Doze pessoas em situação de rua, que viviam em um abrigo em Cabo Frio, acusam a Prefeitura do município da Região dos Lagos de pagar um ônibus para levá-las ao Espírito Santo, com a falsa promessa de empregos.
Uma mulher grávida e um casal de idosos estão entre os acolhidos na Casa da Passagem. Segundo a denúncia, eles foram levados até o município de Linhares, no estado vizinho, acreditando que iriam trabalhar em uma colheita de café.
Um dos integrantes do grupo afirma que o coordenador do abrigo prometeu o suporte em Linhares.
Se o cara supostamente promete uma parada pra você, você vai assinar qualquer coisa, você só não quer ficar na rua. E eles simplesmente chegaram pra gente, falaram pra gente que teriam um grupo de empresários daqui que tava mandando esse ônibus pra poder dar pra gente um suporte, que é onde teriam alojamento, onde teria lugar pra gente trabalhar, que ficaria de 20 a 50 reais a saca de café.
Após serem deixados pelo micro-ônibus, as doze pessoas foram acolhidas pela Secretaria de Assistência Social de Linhares em dois abrigos, onde receberam os cuidados necessários. Segundo a Prefeitura do município, a pasta realiza a busca ativa para localizar as famílias.
Por outro lado, a Prefeitura de Cabo Frio afirma que o grupo não é natural da cidade e que procurou o município durante a alta temporada em busca de oportunidades de trabalho, recorrendo aos serviços de acolhimento da Casa da Passagem. A nota ainda diz que elas manifestaram o desejo de retornar ao estado de origem em busca de novas oportunidades.
O prefeito de Cabo Frio, Dr. Serginho, diz que diante da vontade dessas pessoas, a Prefeitura aplicou o benefício de Auxílio Viagem, previsto pelo Sistema Único de Assistência Social.
Duas dessas pessoas já tiveram a experiência de trabalhar na safra de café lá em Linhares. Essas pessoas não são de Cabo Frio. As demais pessoas que foram encaminhadas também não são de Cabo Frio, exceto uma pessoa que vinha sendo ameaçada na cidade de Cabo Frio. Então diante desse fato, as pessoas, solicitando encaminhamento, a Secretaria de Assistência Social praticou aquilo que a lei do SUAS diz em relação a benefícios temporários, auxílio viagem, que pode se dar através do pagamento de passagem ou através do encaminhamento de serviço.
O coordenador da Casa da Passagem, Thadeu Couto, nega que tenha prometido emprego ao grupo, e que o documento assinado por eles previa somente o transporte até o município capixaba.
A gente tem autorização que comprova tudo, assinado, com o nome completo, CPF, assinatura, dizendo que nós nos responsabilizaríamos apenas pelo transporte com eles. De forma alguma fizemos contatos com alguma fazenda, empresa, e oferecemos para eles oportunidades de emprego em outro município. Pelo contrário, deixamos bem claro para eles que nós só nos responsabilizaríamos pelo transporte e que a busca de emprego no outro município seria por conta deles.
A declaração mostrada pelo coordenador Thadeu Couto durante o pronunciamento e assinado pelos integrantes do grupo diz que "estou indo para a cidade de Linhares-ES para a colheita de café por vontade própria" e que a Assistência Social "está prestando assistência no transporte para a referida atividade".
De acordo com a Prefeitura de Linhares, a família de uma das pessoas já foi localizada na Bahia e o município está adotando as medidas necessárias para que ele seja reintegrado.
A Polícia Civil do Espírito Santo diz que a conduta está sendo analisada quanto à tipificação penal, mas que até o momento, não foi identificado nenhum crime que justifique a atuação da corporação. O Ministério Público do estado também acompanha o caso, junto ao MP do Rio.