Um prédio histórico com mais de 40 anos de abandono no Centro do Rio está sendo ocupado por pessoas em situação de rua e usuários de drogas. A denúncia é de moradores e comerciantes da região. O palacete, como é conhecido, fica na Praça da República, na altura do número 24.

Os moradores ainda relatam que a estrutura do imóvel está em péssimo estado de conservação, com diversas rachaduras. Por isso, eles afirmam que têm medo de que o prédio possa cair.

Há alguns anos, o espaço, que pertence à UFRJ chegou a ser cedido ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, para a instalação de um centro cultural. Porém o projeto não avançou.

Enquanto isso, os moradores contam que a situação vem se agravando. Quem precisa transitar pela região tem optado passar pelo outro lado da calçada.

O historiador Rafael Matoso diz que, por ser um prédio tão antigo, o valor do investimento para as reformas pode ser uma das dificuldades na reestruturação do espaço.

Inaugurado no período imperial, o palacete chegou a abrigar o Instituto de Eletrotécnica e a Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio.

Veja o que diz a UFRJ

"Informo que o imóvel situado à Praça da República, 22, esquina com a Rua Visconde do Rio Branco, Centro, Rio de Janeiro, encontra-se cedido formalmente ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 2012 e com vigência até 2032.

A outorga teve como objeto a destinação do imóvel à instalação do Centro Nacional de Arqueologia, vinculado ao Iphan, de modo a garantir a continuidade do seu caráter público, e como uma das obrigações do cessionário justamente a realização das benfeitorias necessárias à conservação da edificação.

Sendo assim, embora o Iphan não tenha concretizado essa pretensão, a responsabilidade por zelar pelo imóvel permanece com o cessionário enquanto vigente a cessão de uso. O Iphan chegou a solicitar a rescisão amigável do termo de outorga alegando que o seu escopo deixou de preencher o juízo de conveniência e oportunidade da instituição, mas essa resilição bilateral, por meio de distrato consensual entre as partes, ainda não foi celebrada, permanecendo vigente a cessão.

Além disso, cabe esclarecer que a UFRJ já chegou a notificar o Iphan acerca do estado de conservação do imóvel e sobre a sua integridade patrimonial, uma vez que a posse sobre o imóvel permanece com o cessionário, enquanto vigente a cessão, embora a propriedade seja da UFRJ.

Em paralelo, justamente para recuperar e revitalizar o imóvel, a UFRJ reiniciou em 2023 tratativas com a Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro, que demonstrou o interesse, juntamente com o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), em disponibilizar recursos para serem aplicados em obras de restauração e manutenção do prédio, em troca da sua cessão. Esse interesse já havia sido demonstrado anteriormente, mas por razões alheias à UFRJ as tratativas junto a essas instituições não avançaram. As novas  tratativas com o Governo do RJ e TCE-RJ foram retomadas oficialmente em setembro de 2023, com um ofício da Secretaria de Estado da Casa Civil formalizando o interesse na restauração do imóvel a partir da sua cessão ao Estado do RJ pelo prazo de 20 anos.

Agora, a intenção da UFRJ é celebrar o distrato com o Iphan na mesma ocasião em que vai celebrar o contrato de cessão com o Governo do Estado do Rio de Janeiro."