Uma estimativa do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás aponta que o preço da gasolina pode aumentar de 4% a 7% após a publicação de uma Medida Provisória que veda a utilização de créditos de PIS/COFINS para pagamentos de débitos de outros tributos federais das próprias empresas. A medida foi publicada no Diário Oficial da União no dia 4 de junho.
Em comunicado interno enviado para os revendedores, a Rede Ipiranga confirmou o reajuste nos preços dos combustíveis a partir desta terça-feira (11). Especialistas ouvidos pela BandNews FM avaliam que o movimento deve ser seguido por outras distribuidoras no mercado brasileiro.
A diretora executiva de Downstream do IBP, Ana Mandelli, explica os impactos da medida para as empresas de combustíveis:
Esses créditos são créditos federais e que eram usados para pagar contribuição previdenciária, contribuição sobre o lucro e imposto de renda. A partir de agora, estes créditos de PIS/COFINS só podem abater débitos de PIS/COFINS. Esse é o grande efeito que traz essa medida provisória. Então, muitos desses créditos vão virar custo. É um direito do contribuinte, porém o contribuinte não tem nada para fazer com esses créditos e isso significa transformar esses valores em um custo imediato para essas empresas.
O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás estima, ainda, que o impacto na distribuição de combustíveis aos associados seja de R$ 10 bilhões. A entidade afirmou que a iniciativa vai afetar a competitividade da indústria nacional e as estratégias de investimentos das corporações, causando reflexos na economia brasileira.
Para o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires, a medida provisória tem caráter arrecadatório e vai influenciar nos preços dos combustíveis repassados ao consumidor.
Ela é uma MP que está deixando o mercado muito irritado. Então, na medida que você faz uma MP e você não deixa o cara se creditar disso, quer dizer, é uma medida puramente arrecadatória, ele vai repassar para o consumidor. Não resta dúvida de que as distribuidoras vão repassar, porque elas não têm alternativa diante do que o governo está fazendo.
De acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás, o aumento do preço da gasolina pode variar de 20 a 36 centavos, enquanto o diesel pode ter alta de 10 a 23 centavos, com uma variação de 1% a 4%.
Para o cálculo, o IBP não considerou impactos no custo de produção, levando em conta apenas os custos adicionais às empresas de logística, na distribuição dos combustíveis.
