O Instituto Estadual do Ambiente, a Prefeitura do Rio e a concessionária Iguá estudam a elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para definir as possibilidades de mitigação, recuperação e compensação dos danos ambientais ao Parque Natural Municipal Bosque da Barra, na Zona Oeste. 

A medida acontece após a gestão da unidade afirmar que a obra realizada pela empresa de aumento de capacidade da Estação de Tratamento de Esgoto com o rebaixamento do lençol freático, que também aflora nos lagos do Bosque da Barra, provocou a secura. Os serviços foram paralisados na sexta-feira pela Prefeitura.

Na manhã desta quinta-feira (10), técnicos do Inea e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima realizaram uma vistoria técnica para identificar os danos. Já se sabe que espécies de peixes foram perdidas, assim como a redução da ninhada do jacaré-de-papo-amarelo, ameaçado de extinção segundo o IBAMA.

Antes, técnicos de uma empresa prestadora de serviço da Iguá também estiveram no Bosque da Barra.

Apesar da redução do nível dos lagos, causando a secura quase completa do principal deles que possui a maior biodiversidade e está em zona de proteção, a Prefeitura do Rio afirma que ainda não há necessidade de transferência dos animais.

Além do rebaixamento do lençol freático, a Prefeitura também culpa o período de estiagem. Em setembro, a cidade registrou o menor volume de chuva dos últimos 27 anos.

O Inea reconhece que emitiu a licença das obras para a Iguá, mas diz que não foi informado sobre a necessidade do rebaixamento do lençol freático, como diz o assessor técnico do Instituto, Kayo Vinícius. 

Para o especialista em gestão ambiental e presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Médio Paraíba, Luis Felipe Cesar, o rebaixamento do lençol freático gera redução do nível da água em lagos e menos resistência em períodos de seca.

A Iguá disse que que a água retirada do lençol freático passou a ser devolvida e que submeteu todos os documentos que fazem parte do processo de licenciamento ambiental e avaliam o projeto executivo da obra. Além disso, a concessionária culpa a estiagem pela secura. 

Em julho, a Prefeitura do Rio determinou a paralisação das obras e estabeleceu procedimentos para mitigar os efeitos do rebaixamento de lençol, com a obrigação da Iguá de realizar a filtragem e análise da água proveniente do rebaixamento para ser revertida para dentro das áreas alagadas do Bosque. Além disso, foi determinado que seria necessário o acompanhamento do nível do lençol freático durante toda a obra por parte da lguá. Mesmo assim, os problemas não foram resolvidos.

A gestão do Parque relata que a Igua reconheceu a responsabilidade, em agosto durante uma reunião. Mas, a ata do encontro ainda não foi validado pelo conselho do Bosque da Barra e, só depois disso, vai ser publicada em Diário Oficial.

O lago principal do Bosque da Barra está completamente seco. Como consequência, os jacarés-de-papo-amarelo, que fazem parte da lista de animais em extinção do IBAMA, aves, anfíbios e outras espécies de animais dividem um pequeno espaço de acúmulo de água em busca da sobrevivência.

Os outros três lagos que fazem parte do Parque Natural já estão com o nível de água abaixo do normal e preocupam os gestores do Bosque da Barra. 

Do outro lado do Parque, o que era um lago que passava por debaixo de uma ponte para pedestres virou dois lagos separados. Com a redução do nível da água, já é possível ver a areia, que estava escondida.

No entanto, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima afirma que também não há necessidade de fornecimento extra de água neste momento, mas que técnicos da pasta continuam acompanhando a situação no local.

Em nota, a Igua disse que, nos últimos meses, vem mantendo um diálogo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o Inea e a gestão do parque.