Policial acusado de violentar delegada é afastado do cargo no Tribunal Regional Federal

Tenente-coronel Carlos Eduardo Oliveira da Costa foi denunciado pelo Ministério Público em agosto do ano passado

Por Gabriela Morgado

TRF2
Reprodução

Após ter dito que não iria se manifestar, o Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro decide afastar por 60 dias o tenente-coronel Carlos Eduardo Oliveira da Costa, réu por estupro e violência contra a mulher. O caso ganhou repercussão nesta semana, mas o policial militar foi denunciado pelo Ministério Público em agosto do ano passado, por agredir, entre 2021 e 2022, a então esposa Juliana Domingues, que estava à frente da Delegacia de Atendimento à Mulher de Volta Redonda, no Sul Fluminense.

Carlos Eduardo é diretor do Departamento de Segurança Institucional do TRF da 2ª Região. Segundo o tribunal, após o período de 60 dias, a administração vai avaliar novamente a questão, observando a manifestação do Poder Judiciário. Uma audiência está marcada para o dia 17 desse mês.

Uma sindicância da PM também aguarda decisão judicial. A BandNews FM tenta contato com Carlos Eduardo.

Segundo dados do Instituto de Segurança Pública, em 2022, 43.594 mulheres foram vítimas de violência psicológica e 38.576 sofreram violência física, mais da metade por companheiros ou ex-companheiros, nos dois casos. A maior parte dos casos de lesão corporal dolosa, quando há a intenção de agredir, no ano passado também foi contra companheiros ou companheiras dos agressores, com mais de 65% das vítimas sendo mulheres.

Mas os casos também acontecem fora de casa. 506 vítimas das lesões, entre homens e mulheres, tinham relação de trabalho com os agressores.

Na quarta-feira (4), a BandNews FM denunciou o caso de uma enfermeira que relatou ter sido agredida por um médico, após uma discussão, dentro do Hospital Federal dos Servidores, na Zona Portuária do Rio. Ela teve que ser afastada das atividades, por causa do trauma. No Hospital Federal Cardoso Fontes, na Zona Oeste, uma paciente e uma fisioterapeuta denunciaram ter sido vítimas de abuso e importunação sexual por diferentes servidores. Os três casos são investigados pelo Ministério da Saúde e pela Polícia Civil.

A psicóloga Laura França, responsável pelo Espaço Aura Terapia, ressalta como as violências afetam o psicológico e o cotidiano das mulheres.

Normalmente as vítimas sofrem caladas, né? Existe vergonha, existe a culpa, existem os sentimentos normais de uma situação, no sentido de autoproteção em um primeiro momento. A tendência é uma destruição da autoestima dessas mulheres e, no futuro, os transtornos, né? Depressão, a ansiedade, pânico, até o estresse pós-traumático, que são crises de mal-estar, então afeta demais a vida dessa mulher. Quando se é violentado, não tem saúde mental sozinha {para denunciar}. Daí a importância dos profissionais de saúde, dos psicólogos e dos profissionais da delegacia que recebem essa notificação também serem treinados.

No ano passado, foram registrados 2.405 casos de importunação sexual no Rio de Janeiro. O número representa um aumento de quase 40% em relação a 2022. 113 vítimas tinha relações de trabalho com os agressores.

Em nota, o Ministério da Saúde disse que o servidor acusado de abuso contra uma paciente foi demitido. Já o fisioterapeuta acusado de importunação contra uma colega teve a escala alterada. O Departamento de Gestão Hospitalar disse ainda que vai intensificar ações de combate ao assédio, importunação sexual e comportamentos éticos inadequados nas unidades hospitalares.

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