Plenário da Alerj decide pelo retorno da deputada Lucinha ao cargo

Por 52 votos a 12, os deputados também tornaram Lucinha ré no Conselho de Ética da Casa por quebra de decoro parlamentar

Por Pedro Dobal

Plenário da Alerj decide pelo retorno da deputada Lucinha ao cargo
Lucinha (PSD)
Reprodução/Alerj

O plenário da Assembleia Legislativa do Rio decidiu pelo retorno da deputada Lucinha ao cargo. Por 52 votos a 12, os deputados também tornaram Lucinha ré no Conselho de Ética da Casa por quebra de decoro parlamentar.

Ela foi afastada do cargo pela Justiça em dezembro, após investigações apontarem uma possível ligação com a milícia de Luís Antônio da Silva Braga, o Zinho. A decisão, porém, dizia que o afastamento precisava ser avaliado pela Alerj.

Com a derrubada da medida, a parlamentar poderá retomar as atividades legislativas assim que a resolução for publicada no Diário Oficial.

Já o Conselho de Ética vai ter 120 dias para concluir o procedimento, que pode levar inclusive à cassação do mandato. O presidente do grupo, deputado Júlio Rocha, afirma que ainda vai se reunir com a Procuradoria da Alerj para definir o rito do processo.

Antes de ir à votação no plenário, o assunto foi discutido na Comissão de Constituição e Justiça, que entendeu que a legislação só permite o afastamento dessa maneira caso o Ministério Público tenha feito uma denúncia à Justiça, o que ainda não ocorreu. Além disso, a decisão judicial não estipulava um prazo para o afastamento.

O presidente da CCJ, Rodrigo Amorim, defende que levar o caso ao Conselho de Ética foi a medida mais dura que a Casa poderia ter tomado.

Um grupo de parlamentares chegou a sugerir o afastamento da deputada por 120 dias, enquanto durar a apuração feita pelo Conselho de Ética, mas a emenda foi rejeitada.  

Em dezembro, Lucinha e uma assessora foram alvo da Operação Batismo, deflagrada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público do Rio. A PF afirma que ela era chamada de "madrinha" pelos chefes da milícia de Zinho.

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