A pintura de grafite agora é considerada como patrimônio cultural da cidade do Rio. A lei foi promulgada nesta quarta-feira (1º) pelo presidente da Câmara Municipal o vereador Carlo Caiado.
A norma também autoriza as pinturas em viadutos, postes, pontes, passarelas, pistas de skate, muros públicos, e outros equipamentos públicos e privados como forma de expressão artística.
Já imóveis e monumentos considerados patrimônios históricos e culturais do município, do Estado ou da União, não estão autorizados a receber as artes, sem autorização.
Além disso, a norma proíbe intervenções com mensagens de cunho racista, machista, xenofóbico, preconceituoso, homofóbico ou que faça apologia a outras ilegalidades.