Paes critica falta de autonomia dos municípios no diálogo com Governo

Declaração foi dada após encontro que reuniu prefeitos de todo o país em torno da Reforma Tributária

Por Mariana Albuquerque

Paes avaliou bem a conversa com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad
Reprodução/FNP

A Frente Nacional dos Prefeitos teve como assunto central a Reforma Tributária.  

Após conversa com o ministro, Eduardo Paes ainda criticou a falta de autonomia e representatividade dos municípios no diálogo com o Governo Federal sobre a compensação do ICMS, já que 25% do dinheiro vai para os municípios e eles, segundo Paes, não são ouvidos.

A cidade do Rio perdeu, no ano passado, 1 bilhão de reais relativos ao ICMS, isso projetado para 2023 vai chegar a 2 bilhões de reais. Os municípios não têm poder de fala no ICMS, quando o estado toma decisão que impacta nos municípios ou o Congresso vota medida de ICMS, eles não são ouvidos.

Paes avaliou bem a conversa com o ministro e disse que Haddad reconhece essa realidade da falta de autonomia e garantiu maior inclusão na discussão.  

"Haddad foi prefeito e conhece essa realidade. Essa preocupação com autonomia está bem clara para ele. Com o Congresso Nacional, vamos fazer parte, através dessa Frente, ele nos garantiu isso. Todo mundo acha que a Reforma é essencial e simplificar esse tributo também."

A informação foi divulgada, após a conversa de Paes com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Nesta segunda-feira (14), Paes participou, em Brasília, do encontro da Frente Nacional dos Prefeitos.

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