Prefeitura do Rio anuncia que tomou posse do antigo campus da Gama Filho

Nesta quarta-feira (12), o prefeito Eduardo Paes anunciou, em uma publicação na Internet, que o Município foi autorizado pela Justiça a tomar posse do terreno

Por Gabriela Souza

Eduardo Paes anunciou que o Município o Município foi autorizado a tomar posse do terreno
Beth Santos/Prefeitura do Rio

A Prefeitura do Rio deve publicar na próxima semana o edital de licitação para a construção do Parque Piedade, que vai ocupar o terreno onde funcionava a antiga Universidade Gama Filho, na Zona Norte. 

Nesta quarta-feira (12), o prefeito Eduardo Paes anunciou, em uma publicação na Internet, que o Município foi autorizado pela Justiça a tomar posse do terreno e que as obras devem começar ainda no segundo semestre desse ano.   

O novo espaço terá os mesmos moldes do Parque Madureira, com áreas de lazer para crianças e cães, academia da terceira idade, horta urbana, campo de futebol, pista de skate e equipamentos culturais.

Segundo o subprefeito da Zona Norte, Diego Vaz, parte do antigo campus da universidade ficará sob a responsabilidade da Fecomércio. 

O terreno da antiga Universidade Gama Filho, que teve a falência decretada em 2016, estava no centro de uma batalha judicial entre a Prefeitura do Rio e os advogados que administram a massa falida, por conta de divergências em avaliações do valor da área.

No processo original de falência da universidade, imóveis demolidos no ano passado pelo Município foram avaliados em R$ 41 milhões. No entanto, no processo de desapropriação, o perito julgou que as áreas valiam R$ 462 mil.

Em junho de 2022, a Prefeitura do Rio realizou um depósito judicial para dar prosseguimento ao pedido de demolição desses imóveis. Em setembro, a Justiça autorizou a desapropriação. 

No entanto, a juíza responsável pelo caso não considerou uma outra decisão judicial, que havia determinado a suspensão do processo. Dois dias depois da demolição, a magistrada voltou atrás da decisão, e os imóveis que já tinham sido demolidos voltaram a ser propriedade da massa falida.

Em março, a Justiça nomeou um novo perito para avaliar os valores dos imóveis do complexo da antiga Gama Filho, após pedido protocolado por ambas as partes.

Em nota, a Prefeitura disse que já tinha depositado em juízo R$ 45 milhões pelas desapropriações dos imóveis. Mesmo assim, não havia conseguido o direito de começar a construir o parque. Só agora, a 7ª Vara Empresarial concedeu ao município a posse dos imóveis do local.

Na época em que abrigava a faculdade, o local chegou a receber 30 mil alunos. Em 2014, a universidade foi descredenciada pelo Ministério da Educação. Em 2016, a Justiça decretou a falência da Gama Filho.

Procurada, a massa falida da Universidade Gama Filho disse que pretende recorrer da decisão da Justiça, por entender que o terreno vale mais do que o deposito em juízo pela Prefeitura do Rio.

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