Representantes de 80 organizações ambientais, como Observatório do Clima e WWF Brasil, fazem um pedido ao Governo Federal para que o Ibama não autorize a Petrobras a iniciar uma perfuração na Bacia Foz do Amazonas, antes de uma avaliação.

A ação está prevista por uma portaria como forma de analisar a viabilidade da exploração de petróleo e gás natural. As entidades acreditam na necessidade da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS).

No entendimento das organizações, a realização do procedimento deve ser uma prioridade.

O ofício afirma que a perfuração do primeiro poço - batizado de Amapá Águas Profundas - é a porta de entrada de um projeto mais amplo, que pretende expandir a exploração e produção de petróleo e gás natural em toda a Margem Equatorial Brasileira. 

ENTENDA O PROJETO

Em março, a Petrobras assumiu o compromisso de realizar a perfuração, após petroleiras como a TotalEnergies e BP desistirem dos ativos, pela morosidade de se obter licenças na bacia. 

De acordo com a companhia, a ação inicial ocorreria a cerca de 500 km da Foz do Amazonas.

Como mostrou a BandNews FM, o presidente da estatal, Jean Paul Prates, afirmou que o projeto está em fase de estudos e que a abertura do primeiro poço serviria para analisar o potencial de toda a região da Margem Equatorial. 

As entidades alegam ausência de consulta às populações afetadas e a possibilidade de ameaça ao ecossistema. 

"A abertura dessa nova fronteira exploratória é uma ameaça a esses ecossistemas e, também, é incoerente com os compromissos assumidos pelo governo brasileiro perante a população brasileira e a comunidade global."

Analista de políticas públicas do WWF Brasil, Daniela Jerez, também acredita na possibilidade de impactos na cultura local. 

“A exploração de petróleo por si só já é uma atividade de risco. Um eventual derramamento de óleo na Foz do Rio Amazonas é uma ameaça a um ecossistema que é considerado único no mundo porque a foz desse rio, o sistema de recife e os manguezais dessa região representam uma rica biodiversidade e também são fundamentais para a economia e para as culturas locais’, afirma Daniela Jerez.

O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, sinalizou avaliar a medida. Agostinho estipulou um prazo de 60 dias para responder aos pedidos da estatal para licenciamento da perfuração.

CONFLITO POLÍTICO 

O documento assinado pelos representantes das 80 entidades envolvidas foi enviado a diversos ministérios do Governo Lula e à presidência da Petrobras.