O Ministério Público do Rio investiga possíveis irregularidades envolvendo a Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói.
Segundo o órgão, entre 2020 e 2022, houve um crescimento exponencial do quadro de recursos humanos da Emusa, passando de 505 para 1.087 funcionários, custando aos cofres mais de R$ 6 milhões.
De acordo com a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania de Niterói, há falta de transparência em relação a quadro de pessoal, remuneração e lotação. Foi solicitada a aplicação de uma multa pessoal ao presidente da EMUSA.
Por meio de investigações, a Promotoria já localizou pessoas nomeadas no órgão, mas trabalhando na Secretaria Municipal de Urbanismo, o que não seria possível, já que elas são nomeadas em cargos em comissão da empresa.
Em nota, a Prefeitura de Niterói informou que já anunciou que a Empresa Municipal de Moradia vai passar por uma reforma administrativa e que uma comissão está sendo criada para fazer um diagnóstico do atual cenário e definir critérios para a realização de um concurso público.
A previsão é que o parecer seja liberado em 30 dias.
A Emusa afirmou que todas as informações solicitadas pelo Ministério Público serão esclarecidas e que a Procuradoria Geral do Município avalia a viabilidade de outras ações imediatas necessárias.