MPRJ fecha acordo com munícipio de Niterói para desapropriar condomínio no Centro

O imóvel fica na Avenida Amaral Peixoto, no Centro da cidade da Região Metropolitana

Por Aline Pessanha

Prédio da Caixa em Niterói
Divulgação/MPRJ

O Ministério Público do Estado do Rio homologa com a Prefeitura de Niterói, através de um Termo de Ajustamento de Conduta, a desapropriação do Condomínio Nossa Senhora da Conceição, conhecido como "Prédio da Caixa".

O imóvel fica na Avenida Amaral Peixoto, no Centro da cidade da Região Metropolitana.

O acordo foi homologado na quarta-feira (10), com a participação do MPRJ, Defensoria Pública e Município de Niterói. De acordo com o relatório da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros, o prédio apresenta problemas estruturais.

O documento estabelece indenização aos proprietários e moradores que se encaixem no perfil determinado.

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