O Ministério Público Federal vai instituir um fórum que vai ter como objetivo monitorar as violações à liberdade de imprensa e assédio judicial contra jornalistas. Segundo o órgão, um procedimento administrativo vai ser instaurado para dar origem ao fórum.

A medida é parte da atuação da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro, que solicitou a Associação Brasileira de Imprensa a indicação de até 10 representantes para participar de debates.

Também foi aberto prazo para contribuições da sociedade, com sugestões de atuação e subsídios técnicos para atuação da Procuradoria no tema.

A primeira reunião do fórum vai ocorrer na primeira semana de março de 2023, de forma virtual.