O Ministério Público Federal solicita à Justiça uma audiência de conciliação para que a União e instituições apresentem um plano de gestão, com cronograma definido, para resolver o problema das embarcações abandonadas na Baía de Guanabara.  

Segundo o MPF, atualmente, 61 cascos estão abandonados na baía. Apesar disso, um levantamento da Capitania dos Portos de novembro de 2023 apontou 51 embarcações.

Até agora, seis navios foram retirados. O Ministério Público aponta que os entes devem monitorar a situação, remover as embarcações e apresentar planos de gestão e reciclagem.

São réus o Ibama, o Inea e a União. A Capitania dos Portos também é citada.  No início do ano, o MPF moveu uma ação contra a União, o Ibama e o Inea, por causa da colisão do navio São Luiz, que estava à deriva, com a Ponte Rio-Niterói, em novembro de 2022.

Em nota, o Inea disse que fiscaliza as barcaças e que, em julho, encaminhou à Capitania dos Portos um ofício indicando dois servidores para auxiliar na elaboração do plano emergencial.

A União disse que aguarda receber a intimação do pedido de audiência.

Já a Marinha disse que os cascos não oferecem riscos de se movimentarem, pois estão encalhados em áreas rasas, além de estarem sem material ou substância perigosa ao meio ambiente. Ainda de acordo com a Marinha, foi criada uma Força-Tarefa com outros órgãos, que realiza reuniões periódicas, e que está em debate uma minuta de Acordo de Cooperação Técnica, com o intuito de sistematizar o monitoramento, a fiscalização e a remoção dos cascos soçobrados e de eventuais embarcações em situação de abandono que surjam na Baía de Guanabara. A nota acrescenta ainda que a Capitania dos Portos incluiu o tema na pauta das reuniões do Conselho da Autoridade Portuária de Niterói, um colegiado multidisciplinar presidido por um representante do Ministério de Portos e Aeroportos. 

A BandNews FM aguarda resposta dos demais citados.