O Ministério Público do Rio e a concessionária Águas de Niterói firmaram um acordo para a retomada e custeio de projetos de limpeza de lixo flutuante e proteção do ecossistema da Baía de Guanabara. O documento foi assinado nesta quarta-feira (18).

O financiamento dos projetos será possível utilizando créditos remanescentes de uma ação declaratória referente a devolução de impostos de contas de água de consumidores.

Pelo acordo, a concessionária vai usar o saldo depositado, de aproximadamente R$ 1.5 milhão para manutenção da embarcação que realiza a limpeza e para a concretização dos projetos Águas Limpas e Cavalos da Enseada. O valor deve ser utilizado exclusivamente para essa finalidade, pelo período de cinco anos.