O Ministério Público vai analisar o contrato assinado pela Secretaria de Estado de Esportes e Lazer com a empresa WR Calçados Eireli, vencedora do pregão eletrônico realizado pelo valor total de 13 milhões 944 mil e 91 reais, para fornecimento de itens de material esportivo em seis meses. A modalidade escolhida para o processo foi o menor preço global e não o menor preço por item.
A denúncia de compra de bolas de basquete feminino acima do preço do mercado e quase quatro vezes superior ao praticado em outras licitações no Brasil foi divulgada pelo jornalista Rubem Berta, do portal Uol.
Cada bola teve custo de R$ 438,37, totalizando R$ 876.740,00 por duas mil unidades.
Além disso, as outras três empresas que participaram da licitação apresentaram valores unitários abaixo do que o praticado pela WR Calçados. Em média, as empresas apresentaram o valor de R$138,25 reais no valor unitário da bola de basquete feminino, segundo orçamento publicado no Sistema Eletrônico de Informação do Governo do Estado.
Os valores estão diferentes em todos os documentos. Ainda há uma diferença de R$1,63 por unidade nos dois últimos preços da WR Calçados, registrados no Sistema Eletrônico de Informações.
Para a advogada Adriana Ramos, a opção pelo menor preço global não é a mais viável. Além disso, a especialista em Direito Constitucional afirma que todo o processo licitatório deve ser transparente.
Em 26 de novembro de 2021, a Secretaria solicitou a compra de itens de material esportivo e apenas 17 dias depois o contrato de fornecimento do material foi assinado com a empresa vencedora do pregão eletrônico realizado.
A companhia tem sede no município de Três Corações, no sul de Minas Gerais, cuja atividade principal é comercializar calçados no varejo. O capital social da empresa é de R$ 90.000,00.
Outros 113 itens deverão ser entregues pela WR Calçados Eirelli em até seis meses.
A contratação foi realizada através de uma ata de registro de preços homologada em setembro pelo Consórcio Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo. No dia 29 de novembro, a Coordenadoria de Contratos, Licitação e Pregão da Secretaria de Estado de Esportes, Lazer e Juventude, disse que a ata de registro de preços do Cindesp foi encontrada em sites de buscas.
Em nota, a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer disse que a WR Calçados apresentou a melhor proposta e que a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG) deu parecer favorável. Além disso, a pasta destaca que não há qualquer indício de superfaturamento no contrato.
A BandNews FM procurou a WR Calçados, mas ainda não obteve retorno.
*Estagiário sob supervisão de Luanna Bernardes