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Moradores de Paraty denunciam falta de limpeza e saneamento básico na região

Imagens feitas mostram lodo, lama e esgoto nas ruas do município

Por Gabriela Morgado

Moradores de Paraty denunciam falta de limpeza e saneamento básico na região
Reprodução

Em meio às denúncias de falta de limpeza e saneamento básico em Paraty, uma moradora da cidade da Costa Verde Fluminense também denuncia que recebeu xingamentos do prefeito ao questionar a situação. Imagens feitas pelos moradores mostram lodo, lama e esgoto nas ruas do município.

O problema preocupa principalmente na região do Centro Histórico, muito visitada por turistas no município de pouco mais de 45 mil habitantes. Além de ser tombada pelo Iphan, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Paraty é Patrimônio Mundial da Unesco, cultural e natural misto. A decisão levou em conta os parques naturais que cercam a cidade, com espécies raras da Mata Atlântica, além da interação humana com o meio ambiente, com comunidades indígenas, quilombolas e caiçaras.

Apesar da cidade ter sido projetada para que as marés invadissem as ruas em época de cheia, a água poluída dos rios tem levado sujeira para os moradores e comerciantes.

No entanto, quando tentam reclamar da situação da cidade, os moradores denunciam que têm tido respostas agressivas do prefeito, Luciano Vidal, do MDB. Uma mulher chegou a mandar mensagens para o chefe do Executivo e, em retorno, recebeu uma ligação na semana passada na qual ele disse para ela deixar a cidade. Por mensagem, ele chegou a chamar a mulher de chata e inconveniente. A voz dela foi distorcida.

PREFEITO: Procura um lugar melhor pra você viver, filha.
MORADORA: Não senhor.
PREFEITO: Eu nunca vi você fazer nada pela cidade.
MORADORA: Eu pago impostos.
PREFEITO: E você o tempo todo enchendo o saco.
MORADORA: Não senhor.
PREFEITO: Você não tá feliz? Sai da cidade. Vai pra onde você vive feliz. Agora você falar mal da minha cidade? Você vai falar na casa do cace*. Não sei nem com quem tô falando. Só aparece essas p** em eleição, momento de eleição. Não f***.

A não edição do áudio e a compatibilidade da voz do prefeito foram atestadas pelo perito audiovisual Ricardo Caires dos Santos, a pedido da BandNews FM.

Procurado diretamente pela reportagem, o prefeito Luciano Vidal não respondeu. A assessoria da Prefeitura disse em nota que desconhece o suposto áudio atribuído ao prefeito, que, segundo o comunicado, deve ter sido retirado de um outro contexto.

Luciano Vidal foi vice-prefeito de Casé Miranda de 2017 a 2019, quando os dois tiveram a chapa cassada por abuso de poder político nas eleições de 2016. A Justiça Eleitoral entendeu que houve uso irregular do programa Paraty, Minha Casa é Aqui em benefício dos então candidatos. Apesar disso, Vidal não teve a participação comprovada no esquema e não se tornou inelegível. Com isso, concorreu às eleições suplementares, se tornando prefeito.

Segundo Vinicius Balogh, que tem uma casa no município, as ruas chegam a ficar cobertas de gordura dos restaurantes.

Não é só a falta de saneamento, é a falta de cuidado com o Centro Histórico, completa negligência do Centro Histórico. Você chega ao ponto de ter lodo e esgoto, esgoto seco, gordura, na porta da tua casa, de restaurante, não tem caixa de gordura e a gordura vem e fica na rua.

De acordo com a Prefeitura, no centro urbano de Paraty, há apenas uma Estação de Tratamento de Esgoto, que trata os resíduos do complexo hospitalar e do paço municipal. As outras estações estão localizadas em comunidades da zona rural, como Praia Grande, Tarituba e Ponta Negra, e há obras para uma unidade na comunidade de Trindade. O projeto para os serviços de saneamento básico no município só foi instituído em 2013, a partir de uma Parceria Público-Privada entre a Prefeitura, o Fundo Estadual de Controle Ambiental, a Eletronuclear e a concessionária Águas de Paraty.

Mas os moradores denunciam que os problemas não foram solucionados. A dona de uma hospedagem no Centro Histórico, que preferiu não se identificar e teve a voz distorcida, diz que o movimento diminui de 30% a 40% em alguns meses, por causa da poluição.

Em época de maré cheia aqui, que é mais a época entre maio, agora mesmo julho, eu perdi vários hóspedes. E tem vezes até que eu sou obrigada a fechar a casa, que eu sou obrigada a não trabalhar, para não passar por esse tipo de constrangimento com hóspedes. Tem mês que é 30% a menos, 40% a menos do meu movimento.

Na última terça-feira (23), o Iphan realizou uma reunião com moradores para debater o problema do saneamento. Em nota, o Iphan disse que possui um escritório técnico para a Costa Verde e que realiza fiscalizações constantes no município. O Iphan ressaltou que é responsável por analisar e aprovar projetos e obras de intervenções em bens tombados e que tem se manifestado sobre as propostas apresentadas e orientado para que as mesmas sejam compatibilizadas com a preservação do Patrimônio Cultural.

Também em nota, o Município e a Águas de Paraty disseram que as obras de tratamento de esgoto foram iniciadas, mas, devido à falta de repasses do governo estadual e da Eletronuclear, não tiveram continuidade. A Prefeitura afirmou também que tem realizado ações preventivas de limpeza nos rios Matheus Nunes e Perequê-Açu e que, em parceria com o Governo do estado, por meio do programa Limpa Rio, está realizando a dragagem nos rios mencionados para melhorar o escoamento da água da maré que entra no centro histórico, que deve ser finalizada no próximo mês. Já os repasses para a conclusão da primeira fase das obras de saneamento básico no centro urbano e no entorno devem ser feitos ainda neste ano.

A Eletronuclear disse que o montante da empresa na parceria é de apenas 5,42% e que repassou R$ 7.594.658,18 até o momento para a execução das metas previstas. A companhia disse ainda que tentou alterar o contrato, fazendo questionamentos ao Município, mas não teve resposta.

O Governo do Rio foi procurado e, através da Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade, afirmou que a realização das intervenções é de responsabilidade do município de Paraty, juntamente com a Concessionária Águas de Paraty, e que cabe ao Estado o repasse dos recursos de R$ 35 milhões do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (fecam)  e o acompanhamento da prestação de contas. A pasta disse ainda que está em tramitação a prorrogação de prazos do convênio, sendo a conclusão do serviços prevista para 2025.

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