Ministro do Turismo defende debate técnico sobre 'PEC das Praias'

Celso Sabino disse que o projeto tem pontos positivos, mas que dificilmente será votado no Senado Federal

Por João Boueri

Celso Sabino toma posse como novo ministro do Turismo
Agência Brasil

O ministro do Turismo, Celso Sabino, defendeu um debate técnico da proposta de emenda à Constituição (PEC) que transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro do domínio da Marinha para estados, municípios e proprietários privados. A declaração foi dada durante a exibição do programa "Bom dia, Ministro" na manhã desta quarta-feira (19).

A chamada "PEC das Praias" foi aprovada em 2022 pelos deputados federais, mas estava parada no Senado Federal. Ela voltou a ser discutida recentemente em audiência pública.  

No início do mês, o Governo Federal justificou a posição contrária à aprovação da PEC com uma lista com uma série de motivos.  

Celso Sabino disse que o projeto tem pontos positivos, mas que dificilmente será votado no Senado Federal pela repercussão e pelas polêmicas.  

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