Ministério Público investiga projeto para construção de Parque de Inhoaíba

Um projeto de lei tramita na Câmara dos Vereadores para aprovar o método de financiamento das obras

Gabriela Morgado

Ministério Público investiga projeto para construção de Parque de Inhoaíba
Divulgação/MPRJ

O Ministério Público do Rio investiga o projeto da Prefeitura da capital para a construção do Parque de Inhoaíba, na Zona Oeste. Há suspeita de irregularidades na aquisição do terreno pelo município.  

Um projeto de lei tramita na Câmara dos Vereadores para aprovar o método de financiamento das obras.  

O local de construção pertence à Igreja Metodista, mas há ainda uma promessa de venda para o fundo de investimentos Dala Participações.  

Mas, a prefeitura quer adquirir o terreno por meio de uma Transferência do Direito de Construir. Assim, o Município não teria que pagar valor em dinheiro, mas dar o direito à dona do terreno de construir em outra área da cidade. O projeto ainda prevê que a igreja construa seja na região de Jacarepaguá e da Barra da Tijuca.

Mas segundo a ação protocolada no Ministério Público pelo vereador Pedro Duarte, o valor avaliado pela Prefeitura do terreno é de mais de R$ 420 milhões. Já a cotação de venda para a Dala Participações é de menos de R$ 6 milhões. A discrepância chamou a atenção do parlamentar.

Além disso, os setores que seriam dados como indenização teriam regras urbanísticas flexibilizadas. Em locais onde, atualmente, só podem ser construídos imóveis de dois pavimentos, vai ser possível construir até seis andares. Segundo Pedro Duarte, a medida vai contra o Plano Diretor da cidade e a Prefeitura não teria feito audiências públicas sobre o assunto.

Procuradas, a Prefeitura do Rio, a Igreja Metodista e a Dala Participações ainda não responderam.

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