A Corregedoria do Ministério da Saúde apura nove denúncias de condutas irregulares de cunho sexual nos seis hospitais federais no Rio de Janeiro. Segundo a pasta, seis estão em análise de admissibilidade e três estão em investigação preliminar.
Após acusações de assédio nas unidades e um relato de agressão ganharem repercussão, o Departamento de Gestão Hospitalar afirmou que vai intensificar ações de combate ao assédio, importunação sexual e comportamentos éticos inadequados nos hospitais.
Pelo menos dois casos aconteceram no Hospital Federal Cardoso Fontes, na Zona Oeste do Rio. Um médico denunciou um técnico de enfermagem por tirar fotos das partes íntimas de uma paciente. O processo na corregedoria levou à demissão do servidor cerca de um mês depois. Já uma fisioterapeuta relatou ter flagrado um colega tocando nas partes íntimas ao lado dela, no quarto reservado ao descanso dos profissionais. Ele teve a escala alterada. O caso ainda é apurado pelo Ministério da Saúde.
A Polícia Civil também abriu inquéritos.
Para a psicóloga Paula Licursi Prates, do núcleo de saúde mental do Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde, os casos de assédio em hospitais estão relacionados não só a diferentes relações de poder entre homens e mulheres, mas à situação de vulnerabilidade das pacientes.
Onde existe hierarquia e tem relações de poder, isso pode ser usado a favor de uns contra outros, frequentemente no caso de mulheres. E entre os pacientes, tem duas situações. A pessoa está numa situação de vulnerabilidade por estar doente, precisando de cuidado, estar na mão de um outro, e também a questão do uso da substância, de sedação.
Segundo dados do Instituto de Segurança Pública, dos 2.405 casos de importunação sexual registrados no ano passado no Rio de Janeiro, 113 envolveram autor e vítima com relações de trabalho. Já 506 vítimas de lesões corporais, entre homens e mulheres, tinham relação de trabalho com os agressores.
Marisa Chaves, fundadora do Movimento de Mulheres de São Gonçalo e integrante da Comissão de Segurança da Mulher do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Rio de Janeiro, ressalta que é preciso treinamento dos profissionais e acolhimento das mulheres.
Acho que o primeiro passo é fazer seminários de sensibilização, para mostrar que isso é crime, e também estruturar o serviço de atendimento aos servidores e servidoras, uma equipe de saúde que seja capaz de fazer esse acolhimento qualificado, técnico. Muitas vezes elas deixam de denunciar com medo de ficarem expostas, de ser transferidas, de não ter os seus direitos como trabalhador assegurados.
Na semana passada, foi divulgado que o Governo Federal também recebeu denúncias contra o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, acusado de abusos sexuais. Ele foi demitido na última sexta-feira (6).