O Superior Tribunal Militar retoma na tarde desta quarta-feira (18) o julgamento dos militares do Exército envolvidos no assassinato do músico Evaldo Rosa e do catador de latinhas Luciano Macedo. O caso aconteceu no dia 7 de abril de 2019, em Guadalupe, na Zona Norte do Rio de Janeiro.

Em 2021, oito militares foram condenados em primeira instância a penas que variavam de 28 a 31 anos de reclusão. Os acusados entraram com recurso no STM. Outros quatro militares foram inocentados de todos os crimes imputados durante as investigações.

Em abril de 2019, Evaldo estava a caminho de um chá de bebê com a família, quando teve o carro alvejado com 257 tiros. No total, 62 disparos atingiram o veículo, nove acertaram o músico e outros três o catador de latas, que estava próximo ao local e tentou ajudar a família. O sogro de Evaldo ficou ferido, e a esposa, a amiga da família e o filho de sete anos saíram ilesos.

Após recurso dos condenados, o caso passou a ser julgado pelo Superior Tribunal Militar. Em fevereiro deste ano, o STM decidiu interromper o julgamento dos oito agentes envolvidos nos assassinatos após uma ministra pedir mais tempo para analisar o caso.

Em depoimento, os militares alegaram que agiram em legítima defesa, já que estavam perseguindo bandidos e confundiram o carro.

O relator do caso, Carlos Augusto Amaral, votou a favor de diminuir a pena dos réus alegando legítima defesa. O ministro ainda sugeriu que a condenação pelos assassinatos seja de homicídio culposo, quando não há a intenção de matar.

Com a sugestão da revisão das penas, os períodos seriam reduzidos para 3 anos para os soldados e cabos e para 3 anos e 7 meses para o 2º tenente Ítalo da Silva Nunes, que chefiava a ação. Todos os militares condenados vão cumprir pena em regime aberto.