O município de Maricá, na Região Metropolitana do Rio, figura como campeão entre os maiores beneficiados por royalties de petróleo no primeiro trimestre de 2023.
Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), a cidade recebeu 12,9% dos R$ 4,5 bilhões destinados aos municípios, com a maior fatia do valor.
No total, somados, municípios do Rio acumularam R$ 3,3 bilhões no período.
Já os estados acumularam 26,9%, dos R$ 13,3 bilhões a título de royalties de petróleo pagos. Entre eles, o Rio de Janeiro acumulou R$ 3 bilhões (83,8%).
Os critérios para essa partilha são determinados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), a partir de estudos do IBGE.
Com frequência, há mudanças nos parâmetros de distribuição, o que provoca disputas.
No ano passado, uma decisão da Justiça de Brasília determinou que três municípios do Rio; São Gonçalo, Magé e Guapimirim; assegurassem maior parcela em royalties. Em contrapartida passariam a receber menos Niterói, Rio de Janeiro e Maricá.
No entanto, a medida foi suspensa pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em uma decisão monocrática. A corte irá analisar o caso, novamente, no dia 19 de abril.
Os municípios que seriam agraciados com o aumento pleiteiam a revogação da suspensão.
