Luciano Mattos toma posse como procurador-geral do RJ

Ele foi reconduzido ao cargo pelo governador Cláudio Castro até janeiro de 2025

Por João Boueri

Luciano Mattos toma posse como procurador-geral do RJ
Luciano Mattos
MPRJ

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio tomou posse na manhã desta terça-feira (17). Luciano Oliveira Mattos foi reconduzido ao cargo pelo governador Cláudio Castro até janeiro de 2025. Ele já estava no posto máximo do órgão desde 2021.

A solenidade teve presença de magistrados, advogados, membros do Ministério Público de outros estados e a presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), que defendeu a escolha do governador Cláudio Castro.
Durante o discurso, Luciano Mattos ressaltou que reassume o cargo com espírito renovado para fortalecer a atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

Na última sexta-feira (13), o governador Cláudio Castro reconduziu Luciano ao posto máximo do Ministério Público. A nomeação contraria a votação interna do MP, que escolheu indicar a procuradora Leila Machado Costa. A lei permite que a escolha seja do governador, independentemente do resultado da eleição, mas o indicado deve estar na lista tríplice. No entanto, é tradição respeitar o resultado das eleições da classe. Em 2003, a ex-governadora Rosinha Garotinho também decidiu contraria a lista tríplice e indicar o terceiro mais votado ao cargo de Procurador-Geral de Justiça.

A Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj) chegou a formar comissão para tentar convencer o atual Procurador-Geral de Justiça Luciano Mattos a renunciar ao cargo, mas isso não aconteceu. Nesta terça-feira (17), a Amperj divulgou nota pública manifestando repúdio ao descumprimento do compromisso interno de apoio à nomeação do candidato mais votado nas eleições realizadas em dezembro. Durante a campanha eleitoral, o atual procurador-geral de Justiça Luciano Mattos disse que apoiaria o candidato mais votado na lista tríplice.

No Diário Oficial do Ministério Público divulgado nesta terça-feira (17), Luciano Mattos indicou o novo coordenador do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). O procurador de Justiça Luciano Lessa Gonçalves dos Santos assume temporariamente a função. A publicação também nomeou outros quatro integrantes do Gaeco.

A troca de membros do grupo começou antes da posse de Luciano Mattos. No dia 10 de janeiro, todos foram exonerados. Três dias depois, de forma simbólica como forma de manifestação à recondução de Mattos ao cargo de procurador-geral de Justiça, vinte e nove promotores de justiça do Gaeco pediram exoneração conjunta.

Entre as investigações sob responsabilidade do órgão, estão o assassinato da vereadora do Rio, Marielle Franco e a suspeita de crimes cometidos pelo senador Flávio Bolsonaro (PL), no caso das "rachadinhas".

Em nota, Luciano Mattos disse que o apoio ao mais votado não compreende a ideia de recusa à nomeação ou de renúncia ao mandato. O atual Procurador-Geral de Justiça afirma ainda que assume o cargo em defesa da Instituição, evitando que medidas disruptivas acabem por criar ambiente propício a retrocessos legislativos no plano da escolha dos Procuradores-Gerais, além de outras possíveis restrições.

Mais notícias

Carregar mais