A próxima audiência entre a concessionária Lamsa e a Prefeitura do Rio a respeito da situação da Linha Amarela será no dia 2 de fevereiro. O encontro foi marcado pela Justiça do Rio na segunda-feira (12), quando também ficou definido que o município vai suspender o processo administrativo que determina a suspensão do contrato de concessão com a empresa.  

Em setembro, o prefeito Eduardo Paes publicou a abertura do procedimento administrativo, ao alegar superfaturamento de R$ 71 milhões em obras da via expressa desde 2010.  

Pelo menos até fevereiro, o valor provisório do pedágio da via será mantido em R$ 4. O preço foi definido após audiência de conciliação entre a Lamsa e a Prefeitura em abril do ano passado, com mediação do Supremo Tribunal Federal. Eduardo Paes já disse publicamente que em uma futura concessão o valor terá que ser menor do que o atual.  

Na decisão da Justiça, ficou acordado que o laudo técnico que aponta o sobrepreço deverá ser explicado até o dia 9 de janeiro. As respostas serão apresentadas na audiência de fevereiro, quando deve ser definido os próximos passos da situação da Linha Amarela.  

De acordo com o último termo aditivo assinado entre a Lamsa e a Prefeitura do Rio, a concessão vai até 2038. O documento ampliou por mais 15 anos o contrato que envolve a Linha Amarela. 

Em nota, a Lamsa disse que segue cumprindo regularmente o contrato de concessão e acredita que todos os seus termos serão respeitados, preservando a segurança jurídica.