O homem que era responsável pelo fornecimento e condução do caminhão que fazia o transporte e venda do combustível roubado dos dutos da Transpetro, subsidiária da Petrobras, tem a prisão preventiva revogada com adoção de medidas cautelares pela Justiça do Rio. Na decisão proferida nesta quarta-feira (5), o juiz Marcelo Oliveira da Silva disse que com a interrupção da atuação da organização criminosa a função de Saulo Lemos e Silva perdeu relevância. O acusado pelo Ministério Público deverá utilizar tornozeleira eletrônica.
''Com a interrupção da atuação da sociedade ilícita em razão da prisão preventiva de seu líder e orquestrador das ações criminosas, a função outorgada na organização acabou por perder relevância, o que importa supervenientemente no afastamento do periculum in libertatis, a justificar a decretação da medida excepcional de restrição cautelar da liberdade. Não há perigo no estado de liberdade com o risco para ordem pública ou para conveniência da instrução criminal.'' disse o juiz.
Saulo e mais duas pessoas, entre eles o policial militar Cláudio Rafael da Silva Bernardino, foram presos no dia 22 de setembro em ação da Polícia Civil e do Ministério Público.
Na mesma decisão, a Justiça do Rio aceitou pedido de habilitação da Transpetro como assistente de acusação no processo.
Segundo investigação, a quadrilha causou prejuízo de cerca de R$ 300 mil à estatal em apenas 3 dias de perfurações clandestinas na Baixada Fluminense.
Em janeiro deste ano, a Transpetro identificou uma despressurização em um dos dutos. Os agentes da empresa encontraram escavações no local e comunicaram a ocorrência à Polícia Civil. Em comum acordo, a estatal instalou uma câmera em via pública no único acesso ao possível local alvo dos criminosos. No dia 29 de janeiro, policiais civis que foram acionados após novo furto entraram em confronto com pessoas não identificadas que estavam em um veículo. Os indivíduos fugiram e os policiais encontraram documentos em nome de Rafael Bernardino e a partir disso a investigação apontou o envolvimento do policial militar sendo chefe de organização criminosa que furtava os combustíveis.
Na denúncia, o Ministério Público do Rio também aponta a gravidade do roubo de combustível contra o meio ambiente, já que a "prática criminosa é capaz de provocar danos ambientais irreparáveis". O Gaeco aponta o risco aos moradores da região, a fauna e flora.
