A Justiça do Rio decide manter a prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada de envolvimento na morte do filho Henry Borel, em 2021. A decisão unânime da 7ª Câmara Criminal do TJ acontece após o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinar que o colegiado do Judiciário fluminense reavaliasse a necessidade da prisão preventiva dela.
A defesa de Monique argumentava, na petição, que o juiz de primeira instância deveria ser o responsável pela reavaliação da medida cautelar. Apesar disso, o Código de Processo Penal estabelece que a revisão da prisão preventiva deve ser feita pelo mesmo órgão que a decretou, no caso, a 7ª Câmara Criminal do TJ.
De acordo com o relator do caso no TJ, desembargador Joaquim Domingos, a manutenção da custódia é imprescindível para garantir a ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal.
A professora é ré pela morte do filho Henry Borel, de 4 anos, que aconteceu em março de 2021. Ela e o ex-vereador Jairinho, também réu pela morte do menino e ex-namorado de Monique, seguem presos. Eles respondem por homicídio duplamente qualificado, por tentarem atrapalhar as investigações e por ameaçarem testemunhas do caso.
Em fevereiro, o ministro Gilmar Mendes, do STF, negou um pedido de Habeas Corpus feito pela defesa de Monique, que havia protocolado a solicitação com a justificativa de que a professora foi alvo de um "atentado" dentro do presídio.