Justiça mantém liberação do aplicativo Buser no Rio de Janeiro

Decisão ocorre em uma ação movida pelo Sindicato das Empresas de Transporte Intermunicipal

Por Pedro Dobal

Ônibus Buser
Reprodução

O Tribunal Regional Federal da Segunda Região decidiu pela legalidade e mantém a liberação para o funcionamento do aplicativo Buser no Rio de Janeiro.  

A decisão ocorre em uma ação movida pelo Sindicato das Empresas de Transporte Intermunicipal do Rio. A entidade alegava que o modelo de negócios da empresa burla o mercado regular e pode levar as grandes viações à ruína.  

Quatro desembargadores votaram a favor da Buser e um votou se manifestou de forma contrária. Os juízes entenderam que a plataforma representa uma novidade tecnológica e que o modelo é positivo para a sociedade.

No início do ano, a Buser já tinha conseguido outra vitória, mas no Tribunal de Justiça do Rio. A decisão de abril permitiu que a empresa pudesse realizar viagens intermunicipais no estado, depois de três meses de proibição no Rio por uma decisão da primeira instância. 

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