Justiça mantém liberação do aplicativo Buser no Rio de Janeiro

Decisão ocorre em uma ação movida pelo Sindicato das Empresas de Transporte Intermunicipal

Por Pedro Dobal

Justiça mantém liberação do aplicativo Buser no Rio de Janeiro
Ônibus Buser
Reprodução

O Tribunal Regional Federal da Segunda Região decidiu pela legalidade e mantém a liberação para o funcionamento do aplicativo Buser no Rio de Janeiro.  

A decisão ocorre em uma ação movida pelo Sindicato das Empresas de Transporte Intermunicipal do Rio. A entidade alegava que o modelo de negócios da empresa burla o mercado regular e pode levar as grandes viações à ruína.  

Quatro desembargadores votaram a favor da Buser e um votou se manifestou de forma contrária. Os juízes entenderam que a plataforma representa uma novidade tecnológica e que o modelo é positivo para a sociedade.

No início do ano, a Buser já tinha conseguido outra vitória, mas no Tribunal de Justiça do Rio. A decisão de abril permitiu que a empresa pudesse realizar viagens intermunicipais no estado, depois de três meses de proibição no Rio por uma decisão da primeira instância. 

Mais notícias

Carregar mais