A Justiça do Rio julga improcedente uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Rio contra o VLT, em 2016. O MP havia alegado que o transporte era inseguro, mas a juíza Georgia Vasconcellos apontou que o modal oferece pouquíssimos riscos para a circulação de pedestres e demais veículos.
Para o Ministério Público, o transporte tem problemas como falta de sinalização vertical e horizontal e de semáforos.
No entanto, a juíza afirma que as alegações não comprovam , "sequer minimamente", os problemas indicados. A magistrada ainda conclui que o VLT proporcionou maiores benefícios à população a partir da disponibilidade de um transporte mais ágil e eficiente.