A Justiça do Rio determina que as obras de um prédio na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, sejam paralisadas, devido a possíveis impactos na Lagoa de Jacarepaguá. A medida foi tomada após ação movida por um advogado. No entanto, a empresa responsável pelo projeto afirma que ele foi aprovado por todos os órgãos competentes e que está de acordo com as licenças obtidas.

Na decisão de sexta-feira (16), a juíza Marcia Cristina Cardoso de Barros cita que uma vistoria apontou que a obra está avançando sobre a faixa marginal de proteção da lagoa.

A determinação deve ser cumprida enquanto a obra passa por revisão das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Econômico. Inicialmente, a Justiça havia negado um primeiro pedido, sob justificativa que as obras estão sendo amparadas por licença ambiental, mas voltou a analisar o caso após recurso.

Para o autor da ação, o advogado Rodrigo Bertoli, o projeto está em desacordo com normas ambientais, colocando em risco a flora e animais silvestres de diferentes espécies.

Em nota, a Gafisa afirmou que o projeto foi aprovado e os procedimentos realizados obedecem aos protocolos ambientais e estão de acordo com as licenças.

Procurada, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico confirmou que as licenças urbanística e ambiental foram concedidas de acordo com a lei.

Já a Secretaria de Meio Ambiente afirmou que identificou irregularidades na execução da obra, após denúncias. A pasta explicou que embargou a obra e notificou a Gafisa, para que fizesse as adequações necessárias.