A Justiça do Rio dá um prazo de 48 horas para que o Hurb, o antigo Hotel Urbano, reembolse os clientes que tiveram pacotes de viagem cancelados. A liminar da 4ª Vara Empresarial da Capital é de terça-feira (4).

O juiz Paulo Assed Estefan estipulou o pagamento de multa de 10 mil reais para cada caso em que a determinação não for cumprida.

No texto, o magistrado afirma que diversos dos negócios realizados não foram honrados pela empresa, seja pela apresentação de dificuldades para marcação da viagem contratada, ou por irregularidades na liberação do reembolso.

A medida ocorre no âmbito de ações civis públicas movidas pelo Ministério Público e pelo Instituto Brasileiro de Cidadania.

O advogado especializado em direito do consumidor Gabriel de Britto Silva, que é diretor jurídico do instituto, orienta que os consumidores prejudicados voltem a entrar em contato com a empresa citando a nova decisão.

O consumidor que não teve a oferta cumprida deverá fazer contato com a Hurb, mencionar a decisão e requerer o reembolso ou o cumprimento da oferta. Embora a decisão tenha sido proferida pela Justiça do Rio, ela beneficia todos os consumidores do país. E os consumidores que já têm ação individual em face da Hurb deverão optar entre prosseguir com a sua ação individual ou se habilitar nas ações civis públicas, disse o advogado.

No ano passado, milhares de clientes perderam as viagens marcadas após diversos estabelecimentos cancelarem diária da plataforma alegando falta de pagamento.

A social media Evelyn Vaz tinha comprado um pacote para Maceió e pediu o reembolso em julho. Quase um ano depois, ela não recebeu o dinheiro de volta.

Eu já tinha até achado que eu tinha perdido esse dinheiro. Foi R$ 1.200, mascvamos ver também se eles vão cumprir com o combinado, porque não teve viagem e não teve o embolso. Foi a perda do dinheiro e do sonho. Seria a primeira viagem de avião da minha avó, e eles acabaram com isso, acabaram com esse sonho, mas realmente dá uma esperança, afirma ela.

A decisão da Justiça do Rio afirma que a empresa é obrigada a cumprir as viagens contratadas pelos clientes que não quiserem o reembolso. O juiz ainda negou um pedido de bloqueio de bens da companhia, com a justificativa de que os valores precisam ser usados para pagar os consumidores.

Em nota, o Hurb reconheceu os problemas enfrentados e disse que lamenta a frustração dos clientes impactados, mas não comenta processos judiciais em andamento. A empresa também disse que trabalha para normalizar as operações e garantiu que vai cumprir as viagens contratadas ou devolver o dinheiro.