O Procon do Rio de Janeiro multou em R$ 468 mil a Itapemirim Transportes Aéreos (ITA) por prática abusiva, falha na prestação de serviço e descumprimento dever de prestar informações ao consumidor. A empresa também não atendeu quando questionada pela autarquia.

Ao realizar o cancelamento de voos, por exemplo, a resolução da Agência Nacional de Aviação Civil estabelece que a companhia aérea deve oferecer ao passageiro: reacomodação, reembolso integral ou execução do serviço por outra modalidade de transporte, por escolha do consumidor.

Apesar disso, a ITA não comprovou que ofereceu essas alternativas aos viajantes. O Procon RJ também recebeu relatos de consumidores constatando dificuldades no atendimento.

Procurada, a companhia não se posicionou.

*Estagiária sob supervisão de Pedro Dobal