O Ministério das Relações Exteriores afirma que acompanha o caso de um brasileiro que foi agredido em Portugal. Segundo o Itamaraty, o Governo Federal presta assistência consular à vítima por meio do Consulado-Geral do Brasil, em Lisboa. 

Em conversa com a BandNews FM, Ivo Silva de Souza disse que se sente desamparado pelo governo brasileiro para permenecer no país europeu. Ele quer retornar ao Brasil após a finalização de um curso na capital portuguesa.  

No último domingo (5), o músico niteroiense recebeu uma notificação de abandono voluntário do território nacional emitido pela Polícia de Segurança Pública (PSP). Com a determinação, ele deve deixar o país em até 20 dias.  

O documento foi emitido após Ivo e o amigo dele terem sido encaminhados para a delegacia da região para o registro da ocorrência. Na unidade, as autoridades locais constataram que o brasileiro não tinha autorização de residência no país.

De acordo com o músico, o Consulado de Portugal ofereceu suporte psicológico e jurídico para que ele seguisse as instruções de como deixar o país. No entanto, o caso dele não seria resolvido em nenhuma instância.  

Ivo estava com um amigo em uma boate em Lisboa quando se envolveu em uma confusão. Segundo ele, dois homens o empurraram e foram expulsos pelo segurança do estabelecimento. No entanto, quando os amigos saíram da boate, foram agredidos novamente por um outro homem.  

Ivo Silva de Souza ainda não conseguiu atendimento junto à Agência para a Integração, Migrações e Asilo para se regularizar em Portugal, e por isso, não tem autorização de residência. Diante da determinação, o brasileiro está preocupado com o prazo dado pelo governo local para que ele deixe o país.

A AIMA é a nova agência responsável pelo acolhimento, integração e asilo de migrantes de Portugal.

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores disse que de acordo com a legislação vigente, as repartições consulares brasileiras não podem atuar como procuradores ou representantes de cidadãos brasileiros em processos judiciais ou arcar com honorários. 

Procurado, o Consulado de Portugal ainda não se pronunciou. A BandNews FM tenta contato com o Governo Português.