A Justiça do Rio nega um recurso extraordinário da Defensoria Pública do Estado que pedia o restabelecimento do pagamento de pensão aos familiares dos jovens que morreram no incêndio do Ninho do Urubu, centro de treinamentos do Flamengo. A tragédia completa 3 anos nesta terça-feira (8).
O objetivo do órgão era levar o caso ao Supremo Tribunal Federal. Em 2020, o Tribunal de Justiça extingui parte da ação que obrigado o Rubro-Negro a manter do repasse às famílias e reduziu para cinco salários mínimos o valor da pensão destinada aos sobreviventes que não fizeram acordo com o clube.
No ano seguinte, a Defensoria e o Ministério Público do Rio encaminharam ao STF e ao Superior Tribunal de Justiça recursos solicitando a retomada da ação e o restabelecimento dos pagamentos, no entanto, o TJ admitiu apenas o que foi apresentado ao STJ.
No entendimento da DPRJ, o caso deve ser levado para o Supremo Tribunal Federal, já que, segundo o órgão, a decisão do Tribunal de Justiça violou funções previstas na Constituição. Em fevereiro de 2019, 10 jovens atletas do Flamengo morreram em um incêndio que atingiu o Ninho do Urubu.