As prefeituras de Niterói e Maricá, no Estado do Rio, junto com Ilhabela, em São Paulo, e o Governo do Estado do Espírito Santo decidiram criar fundos de investimento para gerir os recursos dos royalties de petróleo. Somados, os valores de cada um dos entes chega a R$ 3 bilhões.
Os chamados fundos soberanos são uma forma de poupança pública usada, principalmente, para diversificar a economia e diminuir a dependência da extração do petróleo, por ser um recurso finito.
A iniciativa das prefeituras e do governo do Espírito Santo, de se juntarem para trabalhar na gestão, é inédita no país e conta com uma carta de princípios, assinada nesta quarta-feira (30), onde constam orientações sobre a forma como esses recursos devem ser usados.
Para ajudar na modelagem dos fundos, os gestores receberam apoio do Fórum de Fundos Soberanos Brasileiros (FFSB), que conta com pesquisadores da Universidade Federal Fluminense (UFF) e do Jain Family Institute (JFI), um instituto de pesquisa com experiência internacional em fundos soberanos. O fórum, lançado oficialmente nesta quarta (30), auxilia os gestores públicos desde 2017, quando o primeiro fundo soberano foi criado, em Maricá.
Presidente do Instituto Municipal de Informação e Pesquisa Darcy Ribeiro, de Maricá, Romário Galvão afirma que o fundo auxiliou a prefeitura a dar assistência às classes de baixa renda nos momentos mais graves da pandemia.
Para o pesquisador da UFF Leandro Ferreira, que participou da criação dos fundos, é fundamental que a sociedade participe das decisões sobre como utilizar esses recursos.
O Governo do Estado do Rio também já conta com um fundo desse tipo, instituído em março deste ano. Durante reunião do fórum nesta quinta-feira (1°), o diretor da Assessoria Fiscal da Assembleia Legislativa do Rio, Mauro Osório, afirmou que, além de políticas sociais, é importante que esses recursos sejam utilizados em melhorias na infraestrutura.
O fundo do Estado do Rio tem como principal fonte de recursos o depósito de 30% do excedente da arrecadação de royalties e participações especiais sobre a produção de petróleo e gás natural, comparado com o ano anterior.