O Governo do Estado vai realizar uma análise fiscal da cadeia de distribuição dos combustíveis, desde a refinaria, para saber se a redução da alíquota do ICMS de 32% para 18% está sendo aplicada. Nesta terça-feira (5), as secretarias estaduais de Fazenda e de Defesa do Consumidor foram até a Reduc, Refinaria de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, e a distribuidoras próximas.
O secretário de Defesa do Consumidor, Rogério Amorim, afirma que os agentes solicitaram documentos à refinaria, que devem ser entregues até esta quarta-feira (6).
As secretarias acreditam que os resultados dos estudos sejam divulgados em três dias. Em caso de desacordo com o novo decreto, o Governo ainda analisa possíveis penas à Petrobras.
Já aos postos de combustíveis, a multa pode chegar a R$ 12 milhões. Isso porque além da redução dos valores nas bombas, que deve ser de 14% a 15%, o Procon Estadual também está analisando outras questões, como a qualidade da gasolina vendida.
Nesta segunda (4), primeiro dia da redução, o preço da gasolina caiu para quase R$ 6,00 em alguns postos. Mas 45 estabelecimentos foram autuados, e o valor total estimado das multas, somadas, foi de cerca de R$ 500 mil.