Governo do Rio avalia decretar caducidade do contrato de concessão da SuperVia

Ao longo da semana, técnicos da Secretaria de Transportes vão se reunir com a Procuradoria Geral do Estado para discutir quais medidas serão adotadas

Por Pedro DobalLeonardo Macachero

Governo do Rio avalia decretar caducidade do contrato de concessão da SuperVia
Trem da SuperVia
Reprodução/SuperVia

O Governo do Estado avalia decretar a caducidade do contrato de concessão da SuperVia. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana neste sábado (1º). Ao longo da semana, técnicos da pasta vão se reunir com a Procuradoria Geral do Estado para discutir quais medidas serão adotadas.

Caso o contrato seja extinto por caducidade, o governo precisará comprovar o descumprimento de obrigações legais ou contratuais pela SuperVia.

Em um vídeo publicado nas redes sociais, o secretário de Transportes, Washington Reis, disse que a concessionária tinha até o dia primeiro de julho para comprovar os investimentos realizados no sistema ferroviário ao longo do contrato de concessão, mas isso não ocorreu. Reis diz que espera atender a população da melhor maneira possível em pouco tempo.

Em nota, a SuperVia disse que não concorda com o fim da concessão e que realizou investimentos de mais de R$ 1,2 bilhão. A empresa afirma que comprovou a realização dos investimentos no prazo acordado e que o Estado tem dívidas de mais de R$ 1 bilhão com a concessionária.

Em abril, a SuperVia anunciou que não gostaria de continuar operando o serviço. O contrato atual prevê que a concessão poderia ser renovada automaticamente até outubro de 2048 se a empresa cumprisse todas as determinações de investimentos impostas. 

A Gumi, empresa que controla a concessionária, disse que está em negociação com outros grupos para buscar um novo controlador acionário para a SuperVia

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