O Governo do Estado avalia decretar a caducidade do contrato de concessão da SuperVia. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana neste sábado (1º). Ao longo da semana, técnicos da pasta vão se reunir com a Procuradoria Geral do Estado para discutir quais medidas serão adotadas.
Caso o contrato seja extinto por caducidade, o governo precisará comprovar o descumprimento de obrigações legais ou contratuais pela SuperVia.
Em um vídeo publicado nas redes sociais, o secretário de Transportes, Washington Reis, disse que a concessionária tinha até o dia primeiro de julho para comprovar os investimentos realizados no sistema ferroviário ao longo do contrato de concessão, mas isso não ocorreu. Reis diz que espera atender a população da melhor maneira possível em pouco tempo.
Em nota, a SuperVia disse que não concorda com o fim da concessão e que realizou investimentos de mais de R$ 1,2 bilhão. A empresa afirma que comprovou a realização dos investimentos no prazo acordado e que o Estado tem dívidas de mais de R$ 1 bilhão com a concessionária.
Em abril, a SuperVia anunciou que não gostaria de continuar operando o serviço. O contrato atual prevê que a concessão poderia ser renovada automaticamente até outubro de 2048 se a empresa cumprisse todas as determinações de investimentos impostas.
A Gumi, empresa que controla a concessionária, disse que está em negociação com outros grupos para buscar um novo controlador acionário para a SuperVia