Dois editais de incentivo ao Carnaval 2023 foram lançados pelo Governo do Estado no Diário Oficial desta quinta-feira (3). A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa vai investir cerca de R$ 5 milhões nas chamadas públicas ''Bloco nas Ruas RJ'', voltado para pessoas jurídicas, e ''Folia de Reis RJ'', para pessoas físicas.
Os editais vão destinar entre R$ 15 mil e R$ 125 mil aos projetos. Os selecionados deverão promover pelo menos uma apresentação, preferencialmente para instituições de ensino públicas ou organizações da sociedade civil.
A expectativa é que mais duas chamadas públicas sejam divulgadas nos próximos dias no Diário Oficial dentro do programa Folia RJ 2023. Uma delas deve ser voltada para representantes de turmas de bate-bola, com investimento de cerca de R$ 2 milhões e 300 mil. Ao todo, o Governo do Estado deve disponibilizar R$ 12 milhões ao Folia RJ.
As inscrições para os dois primeiros editais ficam abertas até o dia 23 de novembro. O link para o formulário está no nosso site bandnewsfmrio.com.br. Os selecionados devem ser divulgados no mês que vem, junto com o pagamento dos valores.
A plataforma Desenvolve Cultura, que será utilizada para o preenchimento dos formulários, pode ser acessada pelo link: cultura.rj.gov.br/desenvolve-cultura/inscricao/.
Conheça os editais
Folias de Reis RJ
O edital é voltado para pessoas físicas e vai premiar 130 projetos, com valor de R$ 15 mil cada, totalizando R$ 1.95 milhão. Para participar, o candidato obrigatoriamente deve atuar como Mestre de Folia de Reis e representar um grupo de folia ou reisado. O proponente deve ter credenciamento prévio junto ao Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac). A contrapartida dos selecionados deverá prever pelo menos uma apresentação a ser realizada de forma presencial.
Enquadra-se como Folia de Reis: manifestação cultural em forma de auto que reúne em sua composição cantadores e instrumentistas como figuras de reis magos, palhaços, bandeireiro, festeiros e coro, em cortejo público, liderados por um mestre-folião e um contramestre, realizado por um grupo de no mínimo 12 pessoas.
Turmas de Bate-Bolas RJ
A chamada é voltada para pessoa jurídica, que seja comprovadamente representante de uma turma de bate-bola, e vai premiar 100 projetos, com valor de R$ 25 mil cada, somando R$ 2,5 milhões. A contrapartida dos selecionados deverá prever pelo menos uma apresentação a ser realizada de forma presencial tendo como público-alvo, preferencialmente, instituições de ensino públicas ou organizações da sociedade civil.
É considerado turma de bate-bola um grupo artístico-cultural que possui atuação comprovada na produção e realização de manifestações populares do carnaval de rua, a partir da confecção de indumentárias que combinem elementos materiais típicos, característicos das tradições da figura bate-bola.
Bloco nas Ruas RJ
O edital voltado para pessoas jurídicas, comprovadamente representante de um ou mais blocos de carnaval, será dividido em duas categorias. Na categoria A, voltada para blocos individuais, serão concedidas 50 premiações no valor de R$ 25 mil cada. Já na B, que vai atender associações, federações ou ligas representantes de no mínimo cinco blocos,15 projetos vão ser premiados com o valor de R$ 125 mil. No total, a chamada vai garantir investimento de R$ 3.125 milhões.
A contrapartida dos selecionados deverá prever pelo menos uma apresentação a ser realizada de forma presencial, preferencialmente tendo como público-alvo instituições de ensino públicas ou organizações da sociedade civil.