Após denúncias de que poucas redes de supermercado credenciadas estariam aceitando o vale alimentação da empresa Real Card, a Faetec notifica a companhia, vencedora da licitação, a se manifestar sobre o funcionamento do benefício.

Os cartões começaram a ser entregues a funcionários da Fundação de Apoio à Escola Técnica na última quinta-feira (26).

A notificação aponta que a lista das lojas conveniadas no aplicativo diverge da Declaração de Redes Credenciadas enviada pela empresa no processo licitatório.  

A Real Card tem 10 dias, a contar da última sexta-feira (27), para dar explicações.  

Segundo funcionários, o benefício está sendo aceito em comércios de pequeno porte, como mercearias e botecos. Um servidor, que preferiu não ser identificado e teve a voz distorcida, reclama da situação e diz que a Real Card pede que os próprios beneficiários indiquem as unidades não cadastradas.

"Não tem uma base grande de estabelecimentos cadastrados. Muitos dizem que não aceitam o vale. QUando a gente fala com a empresa, eles dizem que a gente que tem que fazer essa ponte de indicar os supermercados não cadastrados para que o registro seja feito. nao faz sentido, como eles ganham uma licitacao sem ter uma base de estabelecimentos conveniados aqui no estado."

A relação das redes conveniadas, publicada em agosto, traz 9.729 locais credenciados na modalidade alimentação/refeição no estado. O termo de referência, disponibilizado em maio, determina um mínimo de 9.500 conveniados.  

Um outro servidor, que também teve a identidade preservada, mora em Duque de Caxias, município com 41 bairros. Ele diz que precisa ir a outro bairro procurar locais para usar o cartão, pois a região onde mora sequer aparece na lista do aplicativo, com só 10 bairros credenciados.

"Tem apenas 10 bairros listados, a cidade tem 41. meu bairro nem aparece. pra comprar alguma coisa eu tenho que me deslocar de ônibus ainda, porque não tenho carro, pra procurar lugares que aceitam. eu fui nas lojas ainda, ninguém nunca ouviu falar da bandeira, não sabem que cartão é esse. Qual a vantagem de ter um cartão se ninguém aceita?"

Segundo o item 5.9 do contrato, é dever da contratada manter nas empresas credenciadas, afiliadas à sua rede, indicação de adesão por meio de placas, selos identificadores ou adesivos.

A reportagem da BandNewsFM telefonou para supermercados e confirmou os relatos dos servidores de que estabelecimentos da lista como credenciados, na verdade, não aceitam o benefício.  

A homologação da contratação, de R$ 38.991.065,22, foi publicada na edição de 20 de setembro do Diário Oficial do Estado. O prazo de vigência do contrato, assinado em 15 de setembro, é de doze meses (com término em 19/09/2024. O pregão eletrônico foi realizado em 13 de setembro e o contrato inclui 12 cargas no valor mensal de R$ 660,00.

Em nota, a Faetec informa que já notificou a empresa sobre os locais que não aceitam o vale-alimentação e solicitou urgência na ativação dos cartões nos estabelecimentos previstos no contrato. Além disso, destaca que, de acordo com a contratada, o aplicativo reúne apenas as redes já confirmadas e ele é atualizado conforme o ingresso de novos estabelecimentos.

Já a RC Card informou que no edital não havia previsão de credenciamento de grandes redes supermercadistas, e que elas não aderiram em virtude da taxa de desconto de 2,5% praticado pelo convênio. A empresa disse, ainda, que em razão do grande número de estabelecimentos credenciados, os dados como endereço e telefones são buscados pelo sistema da RC Card junto a Receita Federal e muitos estabelecimentos tiveram alteração de endereço e não atualizaram junto ao órgão. A nota destaca que o sistema da RC Card vem registrando um grande número de negativa de compras, por causa do não desbloqueio do cartão pelo titular através do aplicativo. Segundo a nota a Direção da Faetec, com a RC, buscou a aceitação do cartão junto as grandes redes supermercadistas (Assaí, Prezunic, Mundial, Guanabara e outras) e as negociações estão avançadas. A empresa ainda diz que vai tomar medidas judiciais, por injúrias e difamação, contra pessoas que expuseram a RC Card nas redes sociais.

O perfil oficial da empresa, inclusive, chegou a desabilitar os comentários.