Ex-navio aeródromo São Paulo se afasta da costa brasileira

O comboio estava há cerca de 46km do Porto de Suape, em Pernambuco

Por Luanna BernardesJoão Boueri

Desde 2004, foram ao menos seis incêndios registrados a bordo do porta-aviões
Marinha do Brasil

A Marinha determina o maior afastamento da costa brasileira do rebocador que carrega o casco do ex-navio aeródromo São Paulo, que já foi o maior porta aviões do país. O comboio estava há cerca de 46km do Porto de Suape, em Pernambuco, no Nordeste do país. A estrutura possui materiais tóxicos, como amianto, nas placas de isolamento térmico presentes no casco. Segundo o Ibama, há risco ambiental se o navio afundar. O Ministério Público Federal abriu inquérito para esclarecer o caso.  

Uma avaliação realizada pela empresa AWS Service no segundo semestre do ano passado constatou avaria significativa no casco que afetou as condições de flutuabilidade da embarcação. A Marinha do Brasil disse que a empresa turca Sök Denizcilik Tic Sti, responsável pelo ex-navio aeródromo, não adotou as providências necessárias para a manutenção do casco em segurança e, por isso, exigiu o afastamento imediato da embarcação. A Autoridade Marítima Brasileira também realizou inspeção pericial no casco, na qual foi constatada degradação das condições de flutuabilidade e estabilidade, com possibilidade de encalhe, afundamento ou interdição do canal de acesso a porto nacional. Além disso, o caso não possui cobertura de seguro para proteção e indenização.

No dia 10 de janeiro, a empresa turca solicitou ao Ibama e à Marinha a intenção de abandonar a embarcação. Uma liminar a favor do Ibama foi concedida pela Justiça de Pernambuco para impedir o abandono.

O porta-aviões vai ser deslocado para uma área de maior profundidade e vai ser acompanhado da Fragata União e do Navio de Apoio Oceânico "Purus". A ideia, segundo a Marinha, é prevenir a poluição ambiental na costa brasileira e nos portos, diante das condições da estrutura.

A nota da Marinha divulgada nesta sexta-feira acrescenta ainda que a empresa contratada para realizar o reboque do casco está sem pagamento desde novembro de 2022.

O casco do ex-navio aeródromo foi arrematado por um estaleiro turco em processo licitatório em 2021. O navio foi alienado para passar por uma "reciclagem verde". Segundo a Marinha, a empresa é credenciada e certificada para realizar o processo de forma segura.

O edital de exigências para a venda obrigava a apresentação de Inventário de Materiais Perigosos (IHM) e o cumprimento da Convenção de Basileia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito, de 1989, que tem como objetivo proteger a saúde das pessoas e o meio ambiente dos efeitos prejudiciais de resíduos perigosos.

Na década de 1990, quando o navio pertencia à Marinha Francesa, 55 toneladas de amianto foram retiradas da embarcação. Depois da venda para o estaleiro turco, o porta-aviões foi levado para a Turquia, onde foram realizados procedimentos de acordo com as normas emitidas pelo Ibama.

A permissão para exportação para a Turquia foi concedida em maio de 2022 após notificação e consentimento dos países envolvidos. No entanto, três meses depois, um órgão ambiental turco decidiu cancelar a autorização concedida de exportação.  

A partir daí, o Ibama determinou o regresso do casco para o Brasil, notificando o atual proprietário, o Secretariado da Convenção de Basileia e o Ministério das Relações Exteriores (MRE).

Desde 2004, foram ao menos seis incêndios registrados a bordo do porta-aviões. Ao menos quatro pessoas morreram. Em 2014, quando realizava testes na Baía de Guanabara, um problema na parte técnica fez com que a embarcação fosse recolhida e passasse por uma inspeção completa. Na época, se cogitou realizar uma grande reforma no navio que poderia custar até 1 bilhão de reais.

A embarcação foi comprada da França em 2000, na época, pelo valor aproximado de 24 milhões de reais.

A BandNews FM procurou o Ibama e a empresa turca respnosável pelo navio, mas ainda não obteve retorno.

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