O Governo do Rio institui um programa de combate à violência contra mulheres e meninas. A lei que dá origem ao Programa Estadual de Enfrentamento ao Feminicídio foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial desta terça-feira (8).

Segundo a proposta, o objetivo da medida é fortalecer uma rede de atendimento para reduzir o número desses crimes no estado. As ações visam provocar uma mudança cultural e combater estereótipos sobre o feminicídio.

O texto prevê que secretarias, sociedade civil e universidades, façam parcerias. Políticas de formação para funcionários da segurança pública, saúde, educação, assistência social e cultura também são projetadas.

Além disso, o estado deve fazer audiencias públicas para ouvir a população e elaborar o Plano Estadual de Ações para o Enfrentamento ao Feminicídio.

A autora da Lei, deputada Zeidan, presidiu a CPI do Feminicídio, em 2019, na Alerj. O relatório fez mais de 120 recomendações a órgãos públicos, dentre elas a criação de um Programa de Enfrentamento ao Feminicídio.

O programa também visa melhorar o atendimento às vítimas com capacitação de profissionais para atuar como intérpretes de Libras no atendimento a vítimas com deficiência auditiva. O acompanhamento psicológico ainda está previsto.