Especialistas divergem em transferência de presos para penitenciárias federais

Atualmente, o Brasil tem uma das maiores populações carcerárias do mundo. São cerca de 800 mil presos e 400 mil vagas faltantes

Por Mariana Albuquerque

Especialistas ouvidos pela BandNews FM divergem sobre o anúncio do Governo do Rio da transferência de presos para unidades penitenciárias federais. Na segunda-feira (19), junto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Governo também anunciou a construção de dois novos presídios no Rio, ainda sem locais e data para o início das obras.

Para a coordenadora do Grupo de Estudo dos Novos Ilegalismos da UFF, Carolina Grillo, a construção de novos presídios é uma medida falha. Carolina acredita que o que precisa ser revisto é o encarceramento em massa que, segundo ela, é apresentado como solução para o crime. Para a pesquisadora, o surgimento das organizações criminosas ocorre dentro dos próprios presídios.

"O crime organizado surge a partir das prisões. As facções do tráfico de drogas, os comandos, todas essas facções surgem dentro dos presídios, como um movimento social de presos que estão se mobilizando para reivindicar direitos faces aos abusos que sofriam por parte da administração penitenciária. Quando você aumenta a população carcerária, você aumenta a população sob domínio do crime organizado.



Atualmente, o Brasil tem uma das maiores populações carcerárias do mundo. São cerca de 800 mil presos e 400 mil vagas faltantes. Alguns presídios do Rio de Janeiro vivem um cenário de superlotação, falta de agentes e precariedade nas instalações.

Por outro lado, o antropólogo e capitão veterano do BOPE, Paulo Storani, considera a transferência dos presos uma ação importante para cortar o laço entre os presos e os crimes que acontecem do lado de fora da cadeia. Segundo Storani, além da distância física, as unidades federais têm melhor fiscalização.

Dentro da cadeia, a convivência  e receber parentes e visitas faz com que ele (criminoso) tenha um acesso direto com sua facção. Não é porque ele está dentro do presídio que esteja desconectado tecnologicamente com o mundo afora. Os presídios com as suas precariedades permitem esse acesso. A movimentação desses criminosos para unidades federais, além da distância, existe fiscalização maior sobre a possibilidade de comunicação. É uma forma inteligente e que permite uma solução de descontinuidade nessa comunicação e nesse comando.


Entre os 26 presos que vão ser transferidos para unidades federais, está Luiz André Ribeiro Fiuza, condenado por tráfico internacional de drogas e denunciado novamente pelo Ministério Público Federal por planejar roubo de veículos e tráfico de drogas e armas de dentro do presídio. Além dele, Rodrigo dos Santos, conhecido como Latrell, está na lista. Ele é o braço direito de Luis Antônio da Silva Braga, o Zinho, chefe da principal milícia do Rio que atua na Baixada Fluminense. 

A pesquisadora e mestranda em Estudos Estratégicos da Defesa e Segurança da UFF, Andressa Martins, afirma que, com as transferências, há a possibilidade de as redes criminosas se expandirem.

Essa correlação entre as transferências para presídios federais e a redução da criminalidade no Rio de Janeiro não são de fato efetivas, as redes criminosas no Rio, elas são extremamente bem organizadas e se reestruturam rapidamente. É necessário realizar uma desestruturação dessas redes  por completo e não somente a troca e transferência dos chefes para presídios federais.



Os criminosos da lista vão ficar em Bangu I, no Complexo de Gericinó, Zona Oeste do Rio, até a transferência, que tem um prazo de três anos.

O Governo do Rio já iniciou um plano de contingência, caso haja alguma reação de facções criminosas ao anúncio da transferência, com policiais penais, militares e civis, assim como com o Corpo de Bombeiros.

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