A Polícia Federal já investiga a possibilidade de desvio de recursos públicos no caso de seis pacientes que passaram a viver com HIV após receberem órgãos pela Central Estadual de Transplantes do Rio. A instituição passou a apurar a situação com a tentativa de preservar o Sistema Único de Saúde e o Sistema Nacional de Transplantes.
As declarações foram dadas pelo diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, na manhã desta terça-feira (15) à BandNews FM. A PF também estuda a possibilidade de determinar o compartilhamento de provas com a Polícia Civil do Rio.
O delegado disse que, durante a abertura do inquérito pela PF, foram encontrados crimes contra a saúde pública e outros crimes previstos na Legislação do Sistema Nacional de Transplantes, na Lei de Licitações e no Código Penal.
O delegado também falou sobre uma possível relação entre o deputado federal Doutor Luizinho e sócios do laboratório PCS LAB. Walter Vieira e Matheus Sales são tio e primo do político, que reconhece a proximidade, mas diz que espera que o caso seja esclarecido e os responsáveis punidos.
O diretor-geral da PF disse que, em caso de prerrogativa de foro e se a relação de parentesco estiver relacionada à contratação da empresa, a investigação pode ser enviada ao Supremo Tribunal Federal.
Há relações de parentesco com pessoa com prerrogativa de função, prerrogativa de foro. E isso, e aqui volto a falar em tese, é havendo qualquer situação que necessite a investigação de pessoa com prerrogativa de foro, aí sim há que necessariamente essa investigação ser encaminhada ao Tribunal Competente
A Polícia Federal disse que ainda não é possível adiantar o cronograma de ações da instituição durante a investigação do caso, como a data do depoimento de testemunhas e de pessoas envolvidas diretamente com o laboratório PCS LAB.
A instituição também vai apurar a possibilidade da existência de outros exames fraudados.
Todos os seis pacientes que passaram a viver com HIV devem prestar depoimento à Polícia Civil no Rio. Ainda não há data prevista para eles serem ouvidos pelos investigadores.
Os dois resultados com "falsos-negativos" para HIV foram assinados pelo sócio-proprietário do laboratório PCS LAB, Walter Vieira, e Jacqueline Iris Barcellar de Assis, então funcionária da empresa.
Segundo as investigações, o laboratório teria induzido a erro a equipe de médicos transplantadores que viabilizaram a transferência dos órgãos e, consequentemente, a infecção dos pacientes. Os indícios apontam para uma falha operacional no controle dos testes.
Os agentes descobriram que houve uma determinação do laboratório para que as checagens nos reagentes fossem alteradas, visando o lucro, em detrimento da segurança do processo.
Em nota, o PCS LAB disse que o resultado preliminar de uma sindicância interna aponta indícios de falha humana na transcrição dos resultados de dois testes de HIV e que dará todo suporte necessário às vítimas assim que tiver acesso à identidade delas.