A unidade do Departamento Geral de Ações Socioeducativas de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, sofre com racionamento e falta de água, forte calor, odor de fezes, infestação de ratos e insetos e outros problemas de infraestrutura. As denúncias são de um relatório da Defensoria Pública do Rio, obtido em primeira mão pela BandNews FM.  

O Governo do Estado foi intimado a prestar esclarecimentos sobre a situação na última segunda-feira (15). No entanto, a situação não é recente. Em 2015, a Justiça do Rio determinou a interdição parcial da unidade, o que não foi cumprido pelo governo.

Uma vistoria da Defensoria realizada em fevereiro revelou uma série de problemas na higiene dos internos: uma tampa de quentinha usada como um talher, um ralo de plástico que teria sido roído por um rato, um chuveiro improvisado com garrafa PET, escova de dente quebrada, além de vasos sanitários entupidos e encardidos.

De acordo com relatos de internos, as refeições são feitas dentro dos alojamentos, em meio à presença de bichos, e a água é ligada apenas quatro vezes ao dia. Os menores alegam, ainda, falta de papel higiênico e um forte calor nos alojamentos, já que só há ventiladores se a família levar.

Ninhos de marimbondo | Foto: Divulgação/Defensoria Publica

Além disso, os jovens dizem já terem ficado de três a quatro dias seguidos sem luz.

Chuveiro improvisado com garrafa PET | Foto: Divulgação/Defensoria Publica

Escova de dente quebrada  | Foto: Divulgação/Defensoria Publica

A presidente da Comissão de Direito Socioeducativo da OAB, Margarida Prado, participou da vistoria. Para ela, as condições precárias das instalações dão a sensação de que o lugar é esquecido.

É uma unidade num lugar inapropriado. A sensação é de que é aquele território que ninguém quis. A falta de luz e a falta de água é crônico. Significa que se passa um calor infernal nessa unidade e não se tem água. Significa um odor de suportar, um nível de saúde… condições dos vasos sanitários, com a água fechada, que acumulam insetos e um odor.

O documento aponta ausência de profissionais de saúde e falta de atendimento médico emergencial na unidade.  

Vaso sanitário entupido | Foto: Divulgação/Defensoria Pública

Outro problema observado foi o fato de os socioeducandos ficarem confinados quase em tempo integral nos alojamentos. De acordo com o relatório, eles não podem, inclusive, pegar livros na biblioteca da unidade. Além disso, na hora de descansar, os colchões são insuficientes ou estão rasgados.

O Centro de Socioeducação Campos dos Goytacazes Professora Marlene Henrique Alves de Campos foi inaugurado em maio de 2013.  

Em nota, o Degase informou que toma medidas para promover reparos diários e faz manutenção preventiva. O órgão também afirma que estão previstas para começar, neste mês de maio, aulas de pré-vestibular na unidade. Além disso, segundo o departamento, os jovens são assistidos pela rede de saúde regional.