A defesa de Daniel Silveira quer abater parte da pena imposta pelo Supremo Tribunal Federal. Ele foi condenado, em 2022, a oito anos e nove meses de prisão crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo.
Em ofício apresentado na semana passada, os advogados pedem que sejam considerados os períodos em que o ex-parlamentar cumpriu prisão domiciliar, com monitoramento eletrônico, e medidas cautelares, entre 14 de março de 2021 à 24 de junho 2021 e de 25 de março 2022 à primeiro de fevereiro de 2023.
Com isso, a pena seria abatida em 415 dias. A defesa também solicitou que o processo seja deslocado para uma vara penal do Rio mais próxima de onde Daniel Silveira está preso. O pedido foi enviado ao relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes.