Defesa de Daniel Silveira quer abater parte da pena imposta pelo STF

Ele foi condenado, em 2022, a oito anos e nove meses de prisão crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo

Por Gustavo Sleman

Defesa de Daniel Silveira quer abater parte da pena imposta pelo STF
Em ofício apresentado na semana passada, os advogados pedem que sejam considerados os perí
Plínio Xavier | Câmara dos Deputados

A defesa de Daniel Silveira quer abater parte da pena imposta pelo Supremo Tribunal Federal. Ele foi condenado, em 2022, a oito anos e nove meses de prisão crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo.

Em ofício apresentado na semana passada, os advogados pedem que sejam considerados os períodos em que o ex-parlamentar cumpriu prisão domiciliar, com monitoramento eletrônico, e medidas cautelares, entre 14 de março de 2021 à 24 de junho 2021 e de 25 de março 2022 à primeiro de fevereiro de 2023.

Com isso, a pena seria abatida em 415 dias. A defesa também solicitou que o processo seja deslocado para uma vara penal do Rio mais próxima de onde Daniel Silveira está preso. O pedido foi enviado ao relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes.

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