Defensoria pede que Justiça reavalie regime de prisão de 1.000 pessoas

O órgão apura casos de violação da tornozeleira eletrônica por parte dos apenados

Mariana Albuquerque

Procurado, O Tribunal de Justiça ainda não se posicionou Akira Onume/Governo do Pará
Procurado, O Tribunal de Justiça ainda não se posicionou
Akira Onume/Governo do Pará

A Defensoria Pública do Rio pediu à Justiça para reavaliar a prisão em regime fechado de mil homens e mulheres que estão ou estavam em prisão domiciliar.

O órgão questiona a volta a prisão de pessoas que haviam sido postas em liberdade com o uso de tornozeleira eletrônica, mas que teriam violado o monitoramento. Segundo a Defensoria, a decisão da Justiça é genérica. O órgão diz que há casos até em que as pessoas já morreram.

Procurado, O Tribunal de Justiça ainda não se posicionou.

Os defensores públicos dizem que o pedido é direcionado a todas as pessoas cumprindo pena em regime aberto na modalidade de prisão domiciliar com monitoramento eletrônico.

A regressão de regime foi adotada pela Vara de Execuções Penais após ter recebido da central de monitoramento eletrônico da SEAP uma lista com mais de 900 nomes de apenados em prisão domiciliar que teriam violado as normas do uso da tornozeleira.

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