Consumidores buscam reembolso de empresa aérea que suspendeu atividades

Mesmo após notificação do Procon, a empresa Itapemirim Transportes Aéreos ainda não efetuou todos os reembolsos de passagens compradas

João Boueri*

Empresa aérea suspendeu atividades há cerca de 3 meses Divulgação/ANAC
Empresa aérea suspendeu atividades há cerca de 3 meses
Divulgação/ANAC

Mais de três meses após suspender as atividades aéreas, a empresa Itapemirim Transportes Aéreos ainda não efetuou todos os reembolsos dos passageiros que realizaram a compra de passagens com a empresa.

O Procon Estadual, em janeiro, instaurou ato sancionatório à companhia aérea, após receber inúmeras reclamações do atendimento fornecido pela empresa que poderia ser multada em até R$ 10 milhões. Mesmo assim, a ITA não responde os consumidores.

A ouvinte da BandNews FM, Adriana de Souza, conta que comprou passagens para sua família em agosto de 2021 e que sua viagem foi cancelada pela ITA em novembro do ano passado, antes da suspensão das atividades da empresa. Ainda segundo Adriana, o reembolso não foi feito.

A ITA não está estornando o valor pago. Eu estou tentando contato desde novembro com eles e até agora nada. Eles responderam em janeiro, mas depois sumiram novamente, conta Adriana
 

A mesma situação ocorre com a MSC Cruzeiros. A temporada de cruzeiros foi suspensa em janeiro, em virtude da alta transmissibilidade da variante Ômicron na época. As viagens retornaram neste mês. O problema é que os consumidores que optaram pelo reembolso ainda relatam dificuldade na tentativa de reaver dinheiro, principalmente quando a situação envolve agências intermediadoras, como a CVC.

Em janeiro, o Procon Estadual também notificou as empresas de cruzeiros que operam no Brasil e a CVC para prestar esclarecimentos.

A profissional de Marketing, Márcia Almeida, conta que efetuou a compra no final do ano passado e optou pelo reembolso do valor, mas que até agora não recebeu o estorno.

Em nota, a CVC disse que todos os reembolsos estão sendo realizados em consonância com a legislação aplicável. A empresa afirma que cobra pagamento de comissão em razão da prestação de seus serviços.

A MSC alegou que as solicitações de reembolso, a partir do dia 1 de janeiro de 2022, poderão ser processadas até 31 de dezembro de 2023, de acordo com Medida Provisória sobre o assunto.

A BandNews FM procurou a Itapemirim e o Procon Estadual, mas ainda não obteve retorno.

*Estagiário sob supervisão de Isabele Rangel

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