Recapeamento da Linha Vermelha: empresa atrasou obras em outro contrato público

O Governo do Estado afirma que mais de 70% das obras de pavimentação já foram concluídas e que a fiscalização identificou falhas em algumas ruas

Por João Boueri

Linha Vermelha
Divulgação

A empresa responsável pelas obras de recapeamento da Linha Vermelha, no trecho entre a Ilha do Governador, na Zona Norte, e a Baixada Fluminense, também atrasou os serviços em pelo menos um outro contrato mantido com o Governo do Estado.  

Em 2022, a Construtora Metropolitana venceu o processo de licitação das obras de recapeamento de vias em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. O edital previa reparos em 103 ruas de 11 bairros em uma extensão de mais de 100km. O contrato foi feito via Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas após um acordo com o então prefeito Wladimir Garotinho.

Inicialmente, o valor previsto era de R$ 94 milhões com prazo de entrega das obras em oito meses. O contrato começou a valer em agosto de 2022. O contrato depois foi corrigido para R$ 86 milhões e 808 mil e, por último, foi atualizado em cerca de R$ 89 milhões.  

Em fevereiro de 2023, o primeiro pedido de renovação foi feito pela construtora com a justificativa de chuvas no último trimestre do contrato pelo mesmo período de oito meses. No mês seguinte, a Comissão de Fiscalização chegou a destacar que a ocorrência de chuvas não impede a execução dos serviços, a menos que tenha sido uma precipitação anormal, e que a renovação de 240 dias não é proporcional aos dias em que a empresa alega não ter trabalhado por condições climáticas. Mesmo assim, o contrato foi renovado até dezembro de 2023 sem alteração do valor. 

No final do ano passado, a justificativa de fortes chuvas voltaram a aparecer em documentos da Construtora Metropolitana para a não realização de fresagem a aplicação de massa asfáltica e sinalização horizontal e de que as ruas a serem recapeadas são vias de grande movimentação, não sendo possível fechar as ruas.

Em novembro, um novo prazo foi acordado até a próxima terça-feira (6). No entanto, uma visita técnica realizada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras em fevereiro deste ano constatou que as obras de asfaltamento estavam paralisadas desde o mês anterior por falta de insumos.

Já em abril de 2024, o Tribunal de Contas do Estado estipulou correções a serem feitas pela Construtora Metropolitana a partir de falhas identificadas anteriormente e novos problemas. Em junho, o Governo estipulou um prazo de 72 horas para a retomada das obras.

Em uma reunião realizada em julho, um representante da secretaria cobrou explicações em relação ao prazo das obras e a empresa disse que não tem previsão de retorno total dos serviços e que só seria executado nas ruas já fracassadas.

O Governo do Estado afirma que mais de 70% das obras de pavimentação já foram concluídas e que a fiscalização identificou falhas em algumas ruas que já estavam sendo finalizadas. Sendo assim, a secretaria acionou a empresa contratada para fazer as correções.

Ao mesmo tempo, a Construtora Metropolitana é responsável pelas obras de recapeamento da Linha Vermelha e teve a prorrogação do prazo até o dia 22 de dezembro, aceita pelo estado.

A justificativa da construtora também é o elevado volume de chuvas entre agosto de 2023 e abril de 2024. Segundo o documento, o tempo instável prejudicou o serviço de aplicação de asfalto nos dias de chuva e nos dias seguintes. As obras começaram em agosto do ano passado.

No entanto, o próprio documento da empresa cita dados do Instituto Nacional de Meteorologia. No período de nove meses citado pela construtora, choveu mais de 10 dias apenas em outubro de 2023 e janeiro e março de 2024.

A Construtora Metropolitana também cita que a via expressa recebe um volume expressivo de veículos diariamente e que cresce nos períodos de feriados, principalmente no final do ano e no carnaval. A empresa disse que o fluxo normal não pode ser interrompido, o que prejudica o andamento das obras.

A pavimentação da Linha Vermelha está em 40%. Além disso, a iluminação pública está com 16% dos serviços feitos. O único item com mais de 70% das etapas concluídas é o de serviços preliminares.

O valor do contrato é estimado em mais de R$ 70 milhões.

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