Em uma audiência pública realizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o presidente do Conselho de Consumidores da Enel Rio, Fabiano Silveira, defendeu um aumento de, no máximo, 11% na revisão tarifária da concessionária de energia.  

Silveira afirmou que o reajuste previsto - de 15,82% para os consumidores, cerca de 16% para os de baixa tensão e 4,44% para os de alta tensão - é insustentável.  

"Não da mais para a população sustentar os aumentos das tarifas. Sabemos que ele é inevitável, mas estamos lutando para que seja o menor possível".  

A previsão de aumento está alinhada às projeções de consultorias do setor elétrico.  

Um relatório da Thymos Energia - elaborado no final de 2022 - previu um reajuste tarifário próximo da projeção nacional oficial do Banco Central para a inflação, de 4,6% - de 5% para 2023.  

A previsão acompanha a taxa de reajuste das distribuidoras, que pode variar por regiões - que podem ter reajustes maiores ou menores.  

O gerente de projetos da PSR, Mateus Cavaliere, explica que a devolução de créditos tributários de PIS/COFINS terá um efeito diferente para cada dustribuidora.  

A Aneel incluiu a Enel Rio na lista das sete distribuidores que teriam um reajuste que alcançariam os dois dígitos - superior a 10% - em 2023, em um documento apresentado ao Grupo de Transição de Minas e Energia.  

O Rio figura entre os entes federativos que têm a conta de luz mais cara do país. A Enel abrange cerca de 2,7 milhões de estabelecimentos e moradias em 66 municípios do Rio.

O preço da energia e composto por uma série de fatores.  

Medidas adotadas no ano de 2022 como a redução nas tarifas da Itaipu Binacional e a cobrança de ICMS sobre tarifa de energia abaixo do padrão dos anos anteriores, poderão contribuir para efeitos positivos no valor da conta de luz.

Um outro ponto que pode trazer alívio para o bolso do consumidor de energia é a devolução de tributos pagos a mais no passado. A devolução e realizada no processo de reajuste tarifário das distribuidoras dos anos de 2020, 2021 e 2021. Até o fim ano passado, havia R$ 39 bilhões para serem revertidos ao longo dos próximos anos.  

A Aneel receberá contribuições até o dia 30 de janeiro para avaliar a elaboração dos índices. O novo valor da conta de luz, já reajustado para 2023, entra em vigor a partir de 15 de março.  

Dentre os fatores que irão influenciar a decisão da Agência estão a continuidade de tributos pagos a mais pelos consumidores de energia no passado, o menor uso das termelétricas em contrapartida ao maior uso da geração hidrelétrica, eólica e solar e o início do pagamento da Conta de Escassez Hídrica.