O Conselho Nacional de Justiça aponta erro no processo do violoncelista que foi preso por engano pela segunda vez em dois anos. Luiz Carlos da Costa Justino foi detido na terça-feira (23) durante uma abordagem em uma blitz em Niterói, na Região Metropolitana.

Ele já havia sido preso em setembro de 2020 após ser acusado de um assalto à mão armada em 2017. De acordo com o CNJ, havia um mandado de prisão em aberto contra o músico desde maio de 2018, mesmo com ele inocentado.

Após verificação, o órgão constatou que o Tribunal de Justiça não registrou no Banco Nacional de Mandados de Prisão um contramandado após a absolvição. O TJ apura se houve falha humana.

O Conselho recomendou a suspensão do cadastramento de dados por integração de sistemas. Além disso, a instituição recomendou que juízes sejam orientados a inserir mandados e contramandados de prisão no Banco.

O CNJ informou ainda que se reuniu com representantes do Tribunal. Ainda segundo o Conselho, o TJ se comprometeu em alterar o procedimento de registros de mandados após recomendação.